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Cadeira da magistratura

AMB quer que juiz de carreira ocupe vaga no STF

Comentários de leitores

10 comentários

JUDICIARIO MENOS POLITICO

Gilberto Mendes (Comerciante)

Atualmente o problema do judiciário é o toma lá dá cá entre judiciario e executivo, indicação e nomeação pelo executivo, isso tem que acabar. As nomeações para o STF deveria seguir o conceito de promoção para membros de carreira do judiciário.

Corte deficiente

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A grande dificuldade em se instituir um critério que pode ser considerado como "ideal" para a escolha de um ministro do Supremo Tribunal Federal está no fato de que a Corte parece o que não é. Explico. Quando o Supremo Tribunal Federal foi criado, a realidade do País era bem outra. Eramos um povo agrário, sendo que a maior parte das pendengas eram resolvidas pelo juiz de paz ou pelo delegado de polícia, muitas vezes na cacetada. Desde a Constituição de 1988 já se passaram 22 anos e a demanda pelo Poder Judiciário quadruplicou. As demandas se tornaram mais complexas, trabalhosas, técnicas, e a Corte, definitivamente, não possui mais condições de continuar com apenas 11 ministros. Assim, quando abre uma vaga todas as categorias ficam ávidas para ter um representante seu já que sendo apenas 11 ministros, com apenas um indicado pela classe a representatividade já se torna grande. Se o Supremo Tribunal Federal tivesse de fato uma estrutura adequada à demanda de trabalho, com 80 ministros, por exemplo, a rotatividade seria bem maior, e os critérios de indicação poderia ser instituídos de forma muito mas clara e adequada, agradando-se a todos indistintamente.

"Notório, porém não percebido"

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

O problema todo começa no elastério que e o "notório saber" exigido para o cargo. Quem havia percebido, por exemplo, as obras do ministro Joaquim ou de Ayres Brito? Quem havia notado o ministro Marco Aurélio? De Toffoli então só se soube de sua existência após a advocacia da União. Ou seja, se eles tinham um notório saber, diga-se que "era notório, porém não percebido".
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Ora, ser juiz, passar em concurso, não é ter "notório saber", ao menos quando pensamos em os comparamos com figuras como Nelson Hungria ou Pontes de Miranda.
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Há pessoas por aí, como Lênio Streck ou luiz Roberto Barroso que se têm notabilizado, realmente. O fato é que depois de Gilmar Mendes não entrou ninguém no STF que fosse um verdadeiro nome nas letras jurídicas, sobra só ele.
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Esse é o problema, pois, requer-se nessa Corte quem seja realmente um luminar do direito.
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A classe dos juízes de carreira têm demonstrado ser encastelada em suas prerrogativas, autoritários, incapazes de raciocinar e argumentar valendo-se abusivamente de sua autoridade para fazer o que bem entendem com a lei, rejeitando petições sem ler (há um desembargador no RJ que responde todos o embargos de declaração com uma etiqueta), etc. Criou-se um feudo de intocabilidade entre eles que dificilmente faz esta classe digna de um cargo no STF e não é à toa que a população não os vê senão como aristocratas insensíveis, sempre prontos a levar para a delegacia um guarda de trânsito que os multe.

CARREIRA? ISTO É PARA ATLETA....

Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

A expressão "JUIZ DE CARREIRA" sempre me causou risos, afinal, se o assunto é "carreira", "correr", então as pessoas dereriam se inscrever na São Silvestre.O STF, na nova ordem Constitucional, não é mais a cúpula da Magistratura -no sentido de julgar conflitos intersubjetivos entre os cidadãos -, MAS, sim, UM PODER que, juntamente (arraigadamente) com o LEGISLATIVO e o EXECUTIVO compõem o ESTADO NACIONAL. Por não entenderem isso, perdidos que estão em lições do pasasado, certas pessoas, inclusive até ocupantes de "carreiras" de Estado, criticam tanto a NOVA atuação do STF, acusando-o de estar usurpando funções do Legislativo, etc. Mas não é isso. É o STF ocupando o espaço que lhe cabe na moderna democracia-constitucional. Se cabe ao GOVERNO governar (e isto abrange as funções legislativas, executivas e judiciárias), o STF também tem a responsabilidade nesse GOVERNO. Assim, não tem sentido ir para lá JUÍZES DE CARREIRA, pois ali não se decide questões de jurisdicionados, MAS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS. A rigor, nem mesmo espaço para o MINISTÉRIO PÚBLICO há, posto que este tem o viés da defesa do "status quo institucional", incompatível com as novas funções do STF. Não será estranho que o MINISTRO do STF, vindo das fileiras do MP, ainda julgue um caso ou outro sob a ótica dessa corporação, e se manifeste sobre o FATO em si e não sobre a NORMA CONSTITUCIONAL QUESTIONADA. Somente aqueles que são oriundos da advocacia - que é onde as teses revolucionárias ganham corpo e modificam o "status quo", onde há contato real entre a hipoteticidade das normas e os fatos da vida - é que deveriam ser chamados a compor essa CORTE CONSTITUCIONAL. Lembro que os maiores Ministros que ocuparam o STF, mesmo antes desse novo quadro constitucional, vieram da ADVOCACIA.

Ao próximo Ministro...

Lege populli (Estudante de Direito)

Corroborando a opnião no colega acima, é preciso ir além, notório saber jurídico e reputação ilibada é apenas - sob minha ótica - prérrequisito. O próximo ministro deve estar em consonância com a realidade social. Julgar não abstém ao singelo exercício de aplicação austera da norma, mas sim reputar a decisão que seja mais justa e equânime, atendendo as exigências do bem comum e aos fins sociais a que ela se dirige.

Banda podre

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Spectrum,
A banda podre do Poder Judiciário é facilmente identificável:
- são os magistrado que não julgam com independência;
- só pensam e agem para garantir a sua vaguinha no tribunal ad quem;
- são covardes;
- são pequenos;
- tem a necessidade de agradar alguém do poder executivo ou do legislativo para tentar uma lasquinha de poder;
- se utilizam do cargo para fazer valer a famigerada lei de gerson;
- os piores, vendem sentenças, tal como se dá na profissão mais antiga do mundo.
Basicamente é essa a banda podre a que me refiro.

DESDÉM

KOBA (Outros)

Prezado Dr. Júnior Brasil, existe um ditado que diz que quem muito desdenha é porque quer comprar. Será que não o seu caso. Nada de pessoal

OUTRA VEZ, BRÁS!!!

VITAE-SPECTRUM (Funcionário público)

A personagem de Machado de Assis não se acoroçoe: o referido juiz federal não será - "in nihilo temporibus" - indicado ao STF. Improbabilíssimo por inúmeros motivos. Ademais, teria Brás coragem de nominar aqui a banda podre do STF?!

Ok ok ok

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Realmente, o STF necessita de um excelente magistrado de carreira, um grande nome, alguém que não estivesse na banda podre da magistratura, um nome de peso: .
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DE SANCTIS !!! JÁ !!!

DECOREBA E RACIOCÍNIO

Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)

Poderia falar muita coisa, mas resumo tudo em poucas palavras: O STF PRECISA DE PROFISSIONAIS QUE PENSEM E NÃO QUE APENAS DECOREM, RAZÃO PELA QUAL ADVOGADOS E PROMOTORES ESTÃO BEM À FRENTE.
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MAS NADA PESSOAL, JUÍZES!

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