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Urnas eletrônicas

Sistema de votação brasileiro é discutido na Itália

Presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski e ministro do interior da Itália Roberto Maroni durante palestra para acadêmicos, autoridades, técnicos e diplomatas sobre as eleições brasileiras de 2010 - Divulgação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, apresentou na segunda-feira (6/12), em Roma, o sistema de votação eletrônica que é utilizado no Brasil. Ele fez palestra a um grupo de acadêmicos, autoridades, diplomatas e técnicos e expôs o funcionamento da urna eletrônica ao ministro do Interior da Itália, Roberto Maroni, responsável pela organização das eleições no país.

A viagem do presidente do TSE poderá representar a porta de entrada para o uso da tecnologia brasileira na Europa. O governo da Itália manifestou interesse em desenvolver a cooperação. O ministro Lewandowski deu ênfase a quatro aspectos de maior interesse das autoridades do país: segurança, transparência, baixo custo e eficiência.

Em momentos anteriores, representantes do governo italiano demonstraram a intenção de conhecer melhor o sistema de votação brasileiro. Em junho, após retornar de viagem ao Brasil, o presidente do Conselho de Ministros, Silvio Berlusconi, determinou ao ministro do Interior que começasse a colher informações sobre o sistema brasileiro.

Ainda em junho, o embaixador da Itália no Brasil, Gherardo La Francesca, reuniu-se com o ministro Lewandowski para obter informações sobre o sistema eletrônico de votação e apuração.

Durante as eleições deste ano, o governo italiano enviou dois observadores no primeiro turno para acompanhar todo o processo técnico. As principais curiosidades demonstradas foram sobre a certificação, a transmissão de dados e a transparência do processo.

Pela manhã, o presidente do TSE fez palestra sobre “Processo eleitoral e experiência com as eleições no Brasil em 2010”, para mostrar como as eleições brasileiras são organizadas e por que são bem sucedidas. Para o mesmo público, o diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), André Ramos Tavares, falou sobre o sistema eleitoral brasileiro. O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, expôs o registro biométrico e uso da urna eletrônica.

Em seguida, o ministro Lewandowski teve almoço de trabalho com 22 autoridades. À tarde, teve audiência com o ministro do Interior, Roberto Maroni. Na Itália, cabe a este ministério preparar as eleições. Também participou do encontro o deputado Valentino Valentini, assessor para Assuntos Internacionais do Presidente do Conselho de Ministros.

União Européia
Há duas semanas, o Tribunal participou em Strasburgo de encontro bianual para avaliação do uso da urna eletrônica, promovido pela União Europeia. O Brasil foi convidado a falar sobre sua experiência bem sucedida com a votação eletrônica, e houve grande receptividade.

A Corte Eleitoral brasileira já prestou consultoria sobre a urna eletrônica brasileira para outros países como República Dominicana, Costa Rica, Equador, Paraguai, México, Argentina, Guiné-Bissau e Haiti.

Além disso, outros 27 países também já procuraram a Justiça Eleitoral do Brasil para conhecer a tecnologia utilizada, entre os quais Índia, Rússia, África do Sul e França. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 7 de dezembro de 2010, 12h15

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