Pré-sal

Nova divisão de royalties será vetada por Lula

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7 de dezembro de 2010, 19h04

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que vai vetar o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que estabelece novas regras para a distribuição dos royalties do petróleo. A confirmação foi feita nesta terça-feira (7/12) em entrevista após cerimônia de lançamento do cartão Família Carioca, criado pela prefeitura do Rio de Janeiro nos moldes do Bolsa Família. As informações são do Portal G1.

Foi a primeira vez que Lula admitiu o veto publicamente. Ele estava ao lado do governador Sérgio Cabral (PMDB), que defende o veto presidencial à medida aprovada pela Câmara no dia 1º de dezembro. Lula também sinalizou a possibilidade de editar uma Medida Provisória para restabelecer o acordo firmado pelo Planalto com os estados produtores.

"Ao receber a proposta do Congresso, eu pretendo vetar e colocar a medida provisória que foi a razão do acordo, para que eles votem no próximo ano no Congresso Nacional", declarou.

Havia um acordo firmado entre estados produtores, líderes do Congresso e a União para votar o modelo em que a distribuição dos recursos da exploração da camada pré-sal contemplaria todos os estados sem prejudicar os estados produtores: Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.

"Passamos alguns dias, horas, brigando e nós construímos uma proposta que era melhor, em que o Rio de Janeiro continuaria ganhando e cederia um pouco para que todo o restante do Brasil pudesse ganhar. Uma coisa justa. E, quando chegou ao Congresso Nacional, o relator, pensando eminentemente na questão eleitoral, resolveu aceitar a proposta do deputado Ibsen Pinheiro e não votou sequer o relatório que foi a razão do acordo", afirmou.

Recursos
Durante a entrevista, Lula afirmou que a camada do pré-sal possui petróleo suficiente para garantir recursos a todos os estados. "O pré-sal tem recursos suficientes para que a gente possa garantir que os estados produtores como Rio, São Paulo e Espírito Santo não tenham prejuízo e os outros estados possam ganhar uma fatia muito grande."

Segundo o G1, Lula afirmou que será criado um fundo administrado pela União para investir recursos do pré-sal em áreas como educação, ciência e tecnologia e cultura. "É importante lembrar que a União ficará com grande parte desses recursos [do pré-sal] e que nós já definimos que parte deles será para educação, ciência e tecnologia e a área cultural."

Câmara
A mudança nas regras para a distribuição dos royalties e das participações especiais da exploração de petróleo no mar, dentro e fora do pré-sal, foi aprovada pelo Plenário da Câmara na última quarta-feira (1º/12).

O governador Sérgio Cabral lamentou a aprovação da nova distribuição para os royalties do petróleo e já havia manifestado sua confiança no veto presidencial. Para o governador do Rio, o novo modelo, que classificou de "barbaridade", seria "a falência do estado".

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