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Informações sigilosas

Fundador do WikiLeaks é preso em Londres

O fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, foi preso em Londres nesta terça-feira (7/12). Um mandado de prisão internacional contra Assange foi emitido pela Suécia, onde ele é alvo de um inquérito sobre crimes sexuais cometidos em agosto, durante uma visita a Estocolmo. Segundo um comunicado da polícia britânica, Assange foi até uma delegacia de polícia no centro de Londres após seu advogado negociar sua entrega com autoridades britânicas. A notícia é do portal IG.

O advogado Mark Stephen havia anunciado as negociações com a polícia na segunda-feira (6/12). Segundo Stephens, horário e local estavam sendo discutidos para que Assange "se encontrasse com a Scotland Yard". "Estamos tomando providências para nos reunirmos com a polícia voluntariamente a fim de facilitar o interrogatório de que precisam", afirmou.

Em um dos processos, o australiano de 39 anos é acusado de estupro e assédio sexual. No caso de estupro, na verdade, trata-se de uma modalidade mais branda de crime sexual na Suécia, em que ele é acusado de manter relações sexuais sem o uso de preservativo. Em outro caso, há acusações de assédio sexual e coerção. Assange nega as acusações e afirma que o mandado de prisão faz parte de uma campanha internacional para desmoralizá-lo.

Desde a semana passada, o WikiLeaks divulga um pacote de mais de 250 mil comunicações diplomáticas secretas dos Estados Unidos. Um dos mais recentes vazamentos de informações do WikiLeaks consta de uma longa lista de locais considerados pelo governo americano como vitais para a segurança nacional. A lista inclui oleodutos, centros de comunicação e de transporte, minas e fábricas de produtos médicos.

De acordo com a imprensa britânica, as autoridades de Londres já sabiam onde Assange estava escondido desde a semana passada, mas não puderam prendê-lo antes por causa de um erro processual no mandado sueco.

Aparentemente, o primeiro pedido de prisão não estipulava a pena máxima à qual ele poderia ser condenado na Suécia pelos crimes de que é acusado, uma exigência legal britânica. A Justiça sueca, então, emitiu um novo mandado.

Para enviar Assange para a Suécia, a Scotland Yard teria também de buscar um mandado de prisão na corte de Westminster and City, que lida com extradições no Reino Unido. A Austrália, terra natal de Assange, disse que daria assistência consular caso ele fosse preso no exterior. O procurador-geral da Austrália, Robert McClelland, no entanto, repudiou o vazamento de documentos diplomáticos, alegando que ameaçam a segurança. Ele defende também que a Austrália ajude na investigação criminal sobre as atividades de Assange.

Conta bancária
Também na segunda-feira, o banco suíço PostFinance anunciou o fechamento da conta aberta por Julian Assange. Segundo o WikiLeaks, o banco congelou seu "fundo de defesa" e bens pessoais avaliados em 31 mil euros.

O PostFinance (braço financeiro dos Correios da Suíça) afirmou ter encontrado dados errados no cadastro do criador do WikiLeaks. "Assange tinha dado informações falsas sobre seu domicílio", afirmou a instituição. Segundo o Post Finance, não há como comprovar que Assange mora em Genebra, na Suíça, conforme indicado na ficha cadastral. Por isso, ele fica impedido de ter conta no banco.

No sábado, a empresa americana PayPal, que oferece um serviço de pagamento pela internet, também anunciou o fim da conta do WikiLeaks, pela qual o site recebia doações de usuários. O WikiLeaks acusou a empresa de ceder à pressão do governo dos Estados Unidos.

Em comunicado, o PayPal afirmou que a medida foi tomada porque o WikiLeaks violou a "política" do site. Um dos requisitos exigidos é que o PayPal "não seja utilizado para atividades que encorajem, promovam, facilitem ou instruam pessoas a realizarem atividades ilegais".

Domínio
Na sexta-feira, o WikiLeaks foi obrigado a mudar de endereço após seu domínio original (wikileaks.org) ser retirado do ar pelo provedor americano EveryDNS. Segundo a EveryDNS, ataques de hackers ao WikiLeaks estavam ameaçando toda a sua rede.

O site passou a funcionar no endereço wikileaks.ch, com base na Suíça. Um rastreamento mostrou que o WikiLeaks também está hospedado em um servidor francês, o OVH, baseado em Roubaix. Mas o Ministério de Economia Digital da França, Eric Besson, iniciou o procedimento para que site deixe de ser hospedado no servidor francês por considerá-lo "criminoso". Besson escreveu ao Conselho Geral da Indústria, Energia e Tecnologias (CGIET) para que acabe com a presença no OVH.

Revista Consultor Jurídico, 7 de dezembro de 2010, 11h54

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