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Acelerador eletrônico

Burocracia é o que atrasa o processo, diz CNJ

Cerca de 70% do tempo da tramitação dos processos na Justiça brasileira é gasto com atos cartorários, como autuações e juntadas, comunicações processuais, numeração, certificações, entre outros. O dado foi apresentado nesta segunda-feira (6/12) pelo integrante do Conselho Nacional de Justiça Walter Nunes, durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece no Rio de Janeiro. O problema crônico do Judiciário é a burocracia", afirmou o conselheiro. Em sua apresentação, Walter Nunes abordou a importância do processo eletrônico para combater a morosidade na Justiça. O processo eletrônico é a grande revolução do modelo de prestação jurisdicional e resolve todos esses problemas relacionados à burocracia, afirmou.

De acordo com o conselheiro, não se trata apenas da transformação do papel em processo eletrônico, mas da adoção de um sistema operacional de automação do serviço jurisdicional. "O processo eletrônico significa o funcionamento 24 horas do Poder Judiciário", relatou Walter Nunes. Uma das tarefas importantes para que se conclua a implantação do processo eletrônico é o prévio credenciamento das partes junto aos órgãos de Justiça. "Quando alguém ou uma empresa se cadastra no processo eletrônico, está autorizando o Judiciário a fazer a comunicação por via eletrônica", explicou. 

Outro avanço destacado pelo conselheiro é o uso do sistema audiovisual em audiências judiciais, o que já é realidade em algumas varas de Justiça do país. O Código de Processo Penal regulamenta o interrogatório e inquirição de testemunhas por meio da videoconferência. Segundo o conselheiro, uma vez adotado o sistema audiovisual, não será mais necessária a transcrição dos depoimentos. As informações são da Agência CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2010, 21h37

Comentários de leitores

8 comentários

Falta projeto e bom senso

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Em 31 de Dezembro de 2009, por meio de inexigibilidade de licitação por notória especialização, eu presumo, no processo administrativo 337.674, o CNJ contratou a Fundação CPqD,Centro de Pesquisas de Qualidade das Teelecomunicações, criada na década de 70 subordinada a diretoria de tecnologia da Telebras, que recebe anualmente 400 milhões de reais do FUNTELL, para desenvolver como o ome diz, pesquisas em telecomunicações. Por meio do instrumento supra a tal Fundação foi contratada, verbis: elaboração de programa de avaliação do grau de aderência dos sistemas de gestão de documentos e processos do Poder Judiciário ao modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão de processos de documentos do judiciário Brasileiro. O valor do contrato de seis meses é R$ 757.295,00. Premissa: o modelo de requisitos acima é o CPC e CPP. Pergunta-se:
1) Não estão em gestação no congresso novos códigos dos ritos cíveis e penais trazendo mudanças radicais visando sobretudo agilizar pela informatização?
2) Sendo o acima verdade esse programa para testar e certificar programas de informatização do judiciário estará obsoleto e desajustado no dia em que entrar em vigor os novos códigos de ritos;
3) O que entende de processo judicial cível e criminal esse tal de CPqD, nada. Então como inexigibilidade por notória especialização? Especialização em que?
Essa fundação CPqD é representada em Brasília pela empresa de lobby Costa Brava ligada a Sérgio de Otero, CTIS do Mensalão do Arruda e o violado VP dos Tucanos empalhados, Eduardo Jorge Caldas Pereira.
É assim que o CNJ está investindo em tecnologia, alegam mas não provam, o meu, o seu o nosso dinheirinho de impostos para acelerar julgamentos?
Que tal "turbinarem" os magistrados?
Esses contratos

Não vai mesmo!

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Paradigma não se muda, quebra-se, é inovar, fazer o que antes parecia impossível, in case prestar o serviço judiciário na forma da lei constitucional, com isonomia e qualidade.
Os processos crescem em ordem geométrica e os recursos humanos para julaga-los (juiz natural) em ordem aritmética quando crescem. Quanto tempo precisa para formar e preparar Juiz de Direito, exclusive concursar e fazer a investidura de poderes? Tres, quatro anos? Até lá a Justiça parou de vez.
Os sistemas de informação da movimentação processual hoje integrado ao DO na Internet, alimentado manualmente pelos serventuários em cartório, a começar pelo distribuidor, implantados a partir de 1995, pioneiramente no RJ, sem sombra de dúvida agilizou e acelerou a tramitação processual dando produtividade aos advogados e demais operadores. A consequencia foi o aumento da pilha de processos na mesa do juiz para serem julgados, ou artificios em ofensa oa juiz natural como o Nucleo de Agravos da Presidencia do STJ: criaram o juizo de admissibilidade a quo para tentar frear a subida de Recursos, e criaram uma fábrica de papel do outro pois o agravo de instrumento tem que ser instruído por peças processuais, uma espécia de Gincana de estágiários, para advogados que podem se dar ao luxo de ter estagiários...
Quanto ao processo judicial em documentos eletrônicos,digitalizados pelo Tribunal, redundancia e fator de lentidão pois todas petições são feitas em computador, me digam: se juizes não conseguem conhecer a tempo devido gigantesco volume de autos em papel que assoma, me explica o CNJ que está a construir Torres de Babel por falta de projeto único de Tribunal de Justiça Digital com ferramentas de produtividade para magistrados,porque lerão mais e melhor na tela do computador?

A digitalização não resolverá o problema

Parra (Advogado Associado a Escritório - Civil)

A pergunta que nos resta fazer é: Será que a digitalização de processos e a realização de audiências por meio de videoconferência realmente resolverá a morosidade de nosso Poder Judiciário?
Ao meu ver o problema de nosso sistema é na gestão dos processos, exemplo vivo são nossos Foros Regionais Digitais em São Paulo, em que uma petição demora em média 4 a 5 meses para ser digitalizada, um mandado de citação 11 meses para ser expedido (caso concreto), onde é necessário abrir página por página no sistema, esperando carregar cada uma delas, onde o sistema diariamente sobrcarrega e fica fora do ar, onde o advogado não pode despachar com o juiz pois este não pode escrever na petição. É preciso modernizar todo o sistema, mas na forma como está sendo implementado no Brasil não haverá a tão aclamada celeridade processual, mas sim a piora nos serviços prestados, com a inevitável sobrecarga dos funcionários existentes no cartório.

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