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Homem de estratégias

Ministro zera estoque de HCs e de Recursos Ordinários

Ricardo Lewandowski - Spacca - Home - SpaccaO ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, zerou o estoque de Habeas Corpus e de Recursos Ordinários em HCs. Em ofício encaminhado na última quinta-feira (2/12) ao ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo, ele declarou que “o acervo total desses processos é de apenas 13 feitos, todos distribuídos no corrente ano e pendentes de alguma diligência ou aguardando parecer da Procuradoria-Geral da República”.

Em maio, o ministro já havia informado ter zerado os estoques de Recursos Extraordinários e Agravos de Instrumento distribuídos até 2007. A proeza de Lewandowski pode ser creditada, em partes, ao implemento do Sistema de Gestão de Qualidade em seu gabinete, certificado pelo ISO 9001:2008.

No começo da administração de Lewandowski, no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, chegou a declarar que ele era um “homem de estratégias”. Fux fez referência ao ISO 9001 conquistado pelo ministro em seu gabinete no Supremo Tribunal Federal. Posteriormente, ele conseguiu o mesmo feito também no TSE.

Outros estoques
Por meio de ofício, o ministro informou também ao presidente do Supremo este ano que zerou seus estoques de Recursos Extraordinários e Agravos de Instrumento distribuídos até 2007. Anteriormente, ele já havia informado que acabou com os estoques de 2005 e 2006.

Os Recursos Extraordinários e os Agravos de Instrumento são responsáveis pela grande massa de processo em trâmite no STF. Em 2007, somente estas duas classes processuais representaram 95% de todo o estoque. São mais de 100 mil processos, que divididos entre os ministros atingem uma média de 10 mil para cada um.

Ao apresentar a conclusão dos julgamentos, Lewandowski ressaltou a importância da implantação do Sistema de Gestão de Qualidade em seu gabinete, certificado pelo ISO 9001:2008.

O ministro, que enxerga seu gabinete como uma empresa, segue o que manda a Emenda Constitucional 45/2004, a reforma do Judiciário. A EC 45 inseriu uma nova garantia constitucional de razoável duração do processo. 

Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2010, 18h57

Comentários de leitores

4 comentários

HONRA DO QUINTO CONSTITUCIONAL

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Ministro que honra o STF.
E além disso, torna exemplo aos demais, que não devem apreciar muito de sua eficiência.

SERÁ?

olhovivo (Outros)

Como terão sido os fundamentos dos "habeas corpus"? "Não conheço por inadequação da medida"?

5º Constitucional

Madv ()

Aos reticentes ao 5º Constitucional o Dr. Enrique Ricardo Lewandoski provém das fileiras da OAB/SP sendo agraciado com o reconhecimento do 5º em 11/09/1990. PARABÉNS.

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