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Perigo abstrato

Pierpaolo Bottini lança segunda edição de livro

A Revista dos Tribunais lançou a segunda edição do livro Crimes de Perigo Abstrato, do criminalista Pierpaolo da Cruz Bottini. A publicação apresenta a evolução dogmática dos crimes de perigo abstrato, desde sua concepção clássica como crimes formais, até as modernas teorias da periculosidade e do risco potencial. A nova edição é resultado de um largo trabalho de pesquisa, atualizado com uma análise crítica dos mais recentes julgados do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.

De acordo com o criminalista, os crimes de perigo abstrato são produtos característicos da legislação penal contemporânea. Ainda que esta técnica de tipificação já constasse há tempos no ordenamento, é no final do século XX, com a instauração dos paradoxos da sociedade de riscos, que os tipos de perigo abstrato ganham corpo e espaço. Isso tanto na legislação como nos estudos acadêmicos.

As normas penais sobre trânsito, saúde pública, drogas, meio ambiente, armas, até a moderna legislação sobre biossegurança, todas apresentam inúmeros crimes de perigo abstrato como forma de indicar comportamentos penalmente relevantes em suas áreas de regulação.

Fase de pesquisa
A segunda edição de Crimes de Perigo Abstrato destaca as modernas teorias da periculosidade e do risco potencial, desenvolvidas por Roxin, Jakobs e Kindhauser, que trabalham de formas distintas com o instituto da imputação objetiva para conferir uma nova concepção dos delitos em análise e buscar dotá-los de conteúdo material.

Com base nessas ideias, o estudo debate julgados dos tribunais brasileiros e estrangeiros sobre a aplicação e os contornos dos crimes de perigo abstrato. São abordados julgamentos sobre a tipicidade material nos casos de porte de arma desmuniciada, de porte de munição, as discussões a respeito da extensão do crime de embriaguez ao volante, bem como a polêmica tipificação do uso de organismos geneticamente modificados, todos com referência direta aos delitos de perigo abstrato e seus contornos materiais e constitucionais.

Com o estudo dogmático e a apresentação de polêmicas contemporâneas — como a relação entre direito penal e princípio da precaução — a obra tem o objetivo de contribuir com a reflexão sobre o tema atual e relevante dos crimes de perigo abstrato.

Para o Bottini, “escrever sobre perigo abstrato é escrever sobre o direito penal contemporâneo, com todas as novidades e imperfeições dessa nova política criminal de risco”.

O autor
Pierpaolo da Cruz Bottini formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo em 1998. O criminalista também é mestre e doutor em Direito Penal pela USP, professor-doutor da USP, membro de comissão do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), coordenador do curso de pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), diretor da Associação Internacional de Direito Penal no Brasil e jurado do Prêmio Innovare 2010.

O advogado ocupou o cargo de secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, de 2005 a 2007, e foi conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária de 2008 a 2009.

Serviço:
Livro: Crimes de Perigo Abstrato
Autor: Pierpaolo da Cruz Bottini
Editora: Revista dos Tribunais
Número de páginas: 320
Preço médio: R$ 64

Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2010, 7h39

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