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Dados finais

Conciliação movimentou quase R$ 800 milhões

Balanço final da quinta edição da Semana Nacional de Conciliação — divulgado na tarde desta segunda-feira (6/12) pelo Conselho Nacional de Justiça — constatou que 303.479 audiências foram realizadas na última semana (entre 29 de novembro e 3 de dezembro passados), em 51 dos 91 tribunais brasileiros. De modo geral, 702.219 pessoas foram atendidas. Mais de 80% das audiências marcadas (375.416 no total) foram realizadas, o que resultou na formalização de 140.225 acordos que, em valores homologados, chegaram a R$ 798,07 milhões.

O valor médio nos acordos homologados por parte foi de R$ 5,6 mil. Já em relação ao total arrecadado para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de Imposto de Renda (IR), em face dos acordos realizados, o montante foi de R$ 64,8 milhões. “Em 2009, tivemos 86,5 milhões de processos tramitando no Judiciário brasileiro, isso indica uma litigiosidade exacerbada e, ao mesmo tempo, que o acesso ao Judiciário é bastante preservado. Mas é preciso também que o Judiciário apresente a possibilidade de mecanismos de conciliação, mediação e arbitragem e que os conflitos não sejam resolvidos só pela via da sentença”, afirmou a coordenadora da Semana, conselheira Morgana Richa.

A Semana Nacional da Conciliação, além de ter sido marcada pela realização de grandes acordos, sobretudo de causas que envolveram empresas e trabalhadores, mobilizou, de um modo geral, 83.616 participantes, entre magistrados, juízes leigos, conciliadores, colaboradores e servidores dos tribunais. Dentre o ramo do Judiciário que realizou maior número de audiências, o grande destaque da Semana foi a Justiça Estadual, responsável por 206.971 audiências realizadas e pela homologação de 98.294 acordos.

Em segundo lugar ficou a Justiça do Trabalho, onde foram realizadas 73.803 audiências e formalizados 28.914 acordos. E em terceiro lugar, a Justiça Federal, com realização de 22.705 audiências e 13.017 acordos. Em relação ao montante de valores homologados, o primeiro lugar disparado foi observado na Justiça do Trabalho, que movimentou acordos no valor de R$ 446,8 milhões. Seguida pela Justiça Estadual (que movimentou R$ 242,6 milhões) e pela Justiça Federal (R$ 108,6 milhões).

Os dez mais
O ranking dos 10 tribunais que mais se destacaram em todo o país em relação ao número de audiências realizadas, ficou da seguinte forma: Tribunal de Justiça da Bahia (38.462), Tribunal de Justiça de Goiás (31.326), Tribunal de Justiça de São Paulo (21.809), Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP (17.246) e Tribunal de Justiça de Minas Gerais (15.956). Além do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (15.519), Tribunal de Justiça do Maranhão (12.742), Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (11.384), Tribunal de Justiça do Amazonas (8.987), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (8.605).

Em relação ao número de acordos efetuados, os 10 tribunais que mais se destacaram foram: TRT-22 (Piauí, 74%), TRT-7 (Ceará, 68%), TJ Rio de Janeiro (68%), Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio de Janeiro, 67%) e TJ Roraima (67%). Além de TRT 8 (Amapá e Pará, 66%), TRF da 1ª Região (Distrito Federal, 66%), TJ Rondônia (64%) TRT-24 (Mato Grosso do  Sul, 62%), TRF-4 (Rio Grande do Sul, 61%). Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2010, 21h35

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