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Analfabeto funcional

Promotor entra com recurso contra Tiririca

A candidatura de Francisco Everardo de Oliveira, o palhaço Tiririca (PP-SP), está sendo contestada novamente na Justiça Eleitoral. O promotor Maurício Lopes entrou nesta terça-feira (6/12) com recurso no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo pedindo que a corte reavalie a validade do registro. O promotor alega que o candidato é analfabeto funcional e apresentou uma declaração falsa à Justiça Eleitoral, na qual alega que sabe ler e escrever. A notícia é da Agência Brasil.

Segundo o promotor, não há novidade nos argumentos apresentados ao TRE-SP contra decisão do juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, que absolveu Tiririca das acusações. "Apenas reitero tudo o que eu já havia dito, porque a sensação que dá é que o juiz sequer leu as considerações que eu fiz. A sentença não apreciou nenhum dos pontos que eu levantei, parece que ela já estava pronta", afirmou o promotor.

Em decisão do dia 1º de dezembro, o juiz Aloísio Silveira entendeu que bastava o conhecimento rudimentar da leitura e da escrita para que Tiririca não fosse considerado analfabeto. O juiz argumentou, na sentença, que "o acusado submeteu-se por duas vezes ao exercício da leitura, seguido de compreensão de texto, a afastar qualquer dúvida quanto a não ser um analfabeto absoluto, pelo menos para fins de exercício de seus direitos políticos".

Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2010, 21h22

Comentários de leitores

12 comentários

Dupla Falsidade

J.A.Tabajara (Advogado Autônomo)

Primeira: O então candidato NÃO cumpriu uma formalidade essencial à admissibilidade de sua candidatura: Declarar
DE PRÓPRIO PUNHO sua condição de alfabetizado. Não há que
discutir O DOCUMENTO, mas considerar o descumprimento de uma exigência legal. Segunda: SEM AVISO PRÉVIO, a Justiça
Eleitoral deve convidar MIL eleitores que estejam dispostos a declarar que votaram no referido candidato. E
em sufrágio secreto declarem em QUEM votaram! Ficará claro que os votos foram para o palhaço e não para o... (como é mesmo o nome?)

Litigância de má-fé e ônus da sucumbência

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Fatos como esse e muitos outros nos mostram a necessidade urgente de se regular por Lei dois instituto que podem ser de grande valia, se aplicados ao Órgão Acusatório: a responsabilidade pela litigância de má-fé e ônus da sucumbência. A Lei, porém, só penaliza os advogados de defesa, colocando o Ministério Público em amplas condições de perseguir quem quer que seja, sem se falar em qualquer responsabilização.

Homem cueca

Alceu (Professor)

Ooooo seu Promotor,
Deixa o Tiririca em paz...
Agora só lhe pergunto uma única coisa, Doutor Maurício.
Por que não houve tanto empenho para investigar e punir implacavelmente o temeroso anti-herói "Homem Cueca"?

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