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Postura policial

Saques a residências são manifestações de barbárie

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Duas atitudes absolutamente intoleráveis numa sociedade democrática – e minimamente decente – foram levadas ao ar por emissoras de televisão no âmbito da cobertura da retomada, pelo estado, da favela de Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão, no Rio, do controle de criminosos.

Uma é o saque que moradores realizaram a casas de traficantes que fugiram ou ainda estão escondidos com o cerco imposto às forças de segurança. Saques, em quaisquer circunstâncias, são manifestações de barbárie, constituem crimes e não se justificam em nenhuma hipótese.

Pior do que os saques, porém, foi a atitude de policiais civis e militares sobre o que ocorria diante de seus olhos: absoluta indiferença. Comportavam-se como se nada estivesse acontecendo, muito menos crimes. Um deles chegou a dizer a um repórter da Globo: “Ah, o pessoal viu que era casa de vagabundo [forma pela qual normalmente os policiais se referem a criminosos] e começou a pegar as coisas”.

Ele estava fardado, protegido por colete à prova de balas e portava uma metralhadora. Não esboçou um só gesto de autoridade, não moveu um só músculo.

Em nome da lei, da ordem e da dignidade da polícia, dos cidadãos e do país, as autoridades do Rio têm a obrigação de solicitar às emissoras de TV todos os vídeos que mostrem saques com o objetivo de apurar os responsáveis e, mais ainda, punir os policiais que desonram a farda e contribuem, com sua atitude, para a sensação de que estamos no país do vale-tudo.

Saque, contra a casa de quem for, é crime. A lei, num país civilizado, deve sempre prevalecer. Como dizia Rui Barbosa, fora da lei não há salvação.

Artigo originalmente publicado no Blog do Ricardo Setti em 30 de novembro de 2010.

Ricardo Setti é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 5 de dezembro de 2010, 8h00

Comentários de leitores

7 comentários

Voz da experiência

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Creio que a experiência profissional, nesse caso, vale mais do que a opinião de qualquer leigo. O comentário do Carlos Afonso Gonçalves da Silva mostra que faltou na verdade estratégia e planejamento, não sendo culpa dos policiais que ali se encontravam o resultado.

Desobediência Civil

Advi (Bacharel - Tributária)

Perdão, mas não estou tão convicto quanto o autor quanto a ser intolerável a atitude dos populares neste episódio.
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Creio que possa ser classificada a invasão como um ato de DESOBEDIÊNCIA CIVIL, havendo uma comemoração dos oprimidos em relação aos traficantes que os oprimiam.
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Leia a definição na wiki em http://pt.wikipedia.org/wiki/Desobedi%C3%AAncia_civil
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"Desobediência civil é uma forma de protesto a um poder político (seja o Estado ou não), geralmente visto como opressor pelos desobedientes. É um conceito formulado originalmente por Henry David Thoreau e aplicado com sucesso por Mahatma Gandhi no processo de independência da Índia e do Paquistão.
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Ele tem lugar quando as instituições públicas não estão cumprindo seu fiel papel e quando não existem outros remédios legais possíveis que garantam o exercício de direitos naturais, como a vida, a liberdade e a integridade física.
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Além da Desobediência Civil, também são exemplos de resistência o Direto de Greve (para proteger os direitos homogêneos dos trabalhadores) e o Direito de Revolução (para resguardar o direito do povo exercer a sua soberania quando esta é ofendida)."
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Além do exposto acima, será que seria justo exigir do policial que movesse esforços para proteger o patrimônio daquele traficante que, 15 minutos antes, estava atirando com balas traçantes contra sua pessoa?
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Acrescento, ainda, que a mídia mostrou que os traficantes, antes de abandonar suas mansões, destruíram tudo, inclusive atirando na tela da TV deixada na parede, talvez já prevendo o saque.
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Se o traficante não estava preocupado com seu patrimônio, deveria o policial ter esta preocupação por ele?
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Talvez só se fosse para expropriar seus bens, para leiloá-los posteriormente para Estado.

POLICIAL NO MORRO DO ALEMÃO E O SAQUE AO PATRIMÔNIO DO CRIME

Carlos Afonso Gonçalves da Silva (Delegado de Polícia Estadual)

Concordo com as questões de Direito esboçadas pelo articulista. Patrimônio é patrimônio e lei é para ser cumprida. Contudo, sem querer defender os policiais, quem já participou de operações de rua, sabe que os movimentos multitudinários (aqueles que envolvem uma grande massa de pessoas agindo como um único propósito) muito de suas vezes são incontíveis por poucos policiais, quer estejam armados ou não. Ainda semanas atrás, na Rodovia dos Bandeirantes, na chegada à São Paulo, pude ver uma viatura da Polícia Militar, com dois policiais devidamente armados, tentando conter uma turba de pessoas que saqueavam um caminhão acidentado, cuja carga era conteúdos alimentares. Sabemos que a lei precisa ser imposta e que o estado precisa agir, mas nosso povo é miserável mesmo e possui valores outros. Uma reação do policial e teríamos novo episódio tipo Eldorado dos Carajás (guardadas, evidentemente, as devidas proporções).Não é fácil acertar sempre.

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