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Acusação de preconceito

MPF quer retratação de TV por ofensa a ateus

O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Rede Bandeirantes de Televisão se retrate publicamente por ofensas divulgadas pelo apresentador José Luiz Datena no programa “Brasil Urgente” contra ateus.

Datena é um dos principais clientes do Judiciário no mundo do entretenimento e do jornalismo popular. Apenas em São Paulo ele é réu em ao menos 41 casos. Segundo um de seus advogados, ele corre risco calculado. Como as condenações giram em torno de 25 mil reais, o que ele ganha causando dano moral a pessoas é bem inferior ao que ele perde pagando indenizações. "Ele faz papel de maluco, mas sabe muito bem o que está fazendo", afirmou o advogado.

Caso a Justiça conceda a liminar, no caso do desrespeito à liberdade de crença, a emissora será obrigada a exibir, durante o programa, um quadro com retratação e esclarecimentos à população sobre a diversidade religiosa e a liberdade de consciência e de crença no Brasil, com duração de no mínimo o dobro do tempo usado para exibição das mensagens ofensivas.

No programa veiculado no dia 27 de julho, Datena comentou por mais de 50 minutos um crime na companhia do repórter Márcio Campos. De acordo com o MPF, o apresentador fez associações preconceituosas entre criminalidade e descrença religiosa, apontando as pessoas que não creem em Deus como os responsáveis pela deterioração da sociedade. “É por isso que o mundo está essa porcaria. Guerra, peste, fome e tudo mais, entendeu? São os caras do mau. Se bem que tem ateu que não é do mau, mas, é ..., o sujeito que não respeita os limites de Deus, é porque não sei, não respeita limite nenhum", afirmou o apresentador.

Datena também afirmou que o crime em questão fora obra de pessoas sem limites. “Esse é o garoto que foi fuzilado. Então, Márcio Campos, é inadmissível, você também que é muito católico, não é possível, isso é ausência de Deus, porque nada justifica um crime como esse, não Márcio?”.

Em setembro, a Associação Brasileira dos Ateus e Agnósticos (Atea) entrou com processo contra a Band e Datena por preconceito. As ações foram enviadas ao Fórum de Taubaté (SP) e ao Tribunal de Justiça da Paraíba.

Desserviço à comunicação
Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, autor da ação, a Band prestou um desserviço à comunicação social ao veicular as declarações do apresentador contra pessoas que não possuem a mesma opinião que ele. Ele destacou, na ação, que a TV aberta é uma concessão pública e não pode ser usada para disseminar o preconceito. No entanto, as declarações de Datena contribuem para o aumento da intolerância.

Dias quer ainda que a União, por meio da Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, fiscalize o "Brasil Urgente", sobretudo a exibição do programa em que o apresentador vai se retratar. Isso porque, no entendimento do promotor, a Band corroborou as declarações de Datena, ao permitir que ele fizesse uma pesquisa interativa sobre a opinião de seus telespectadores a respeito do tema.

“Evidentemente, houve atitudes extremamente preconceituosas uma vez que as declarações do apresentador e do repórter ofenderam a honra e a imagem das pessoas ateias. O apresentador e o repórter ironizaram, inferiorizaram, imputaram crimes, 'responsabilizaram' os ateus por todas as 'desgraças do mundo'", afirma o procurador. A Ação Civil Pública foi distribuída à 5ª Vara Federal Cível de São Paulo. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal de São Paulo.

Clique aqui para ler a íntegra da Ação Civil Pública.

Ação Civil Pública 0023966-54.2010.4.03.6100

Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2010, 19h59

Comentários de leitores

5 comentários

Combate ao preconceito contra ateus!

Igor M. (Outros)

Parabéns ao Ministério Público Federal por essa iniciativa INÉDITA no Brasil. Caso consiga êxito, será a primeira condenação do gênero na história do Brasil. Parabéns também a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) pela representação no MPF. Sr. Rogério Lima, como diz o velho ditado: “o pior cego é aquele que não quer ver”. Propagar a idéia de que ateus não tem limites, e por isso que se “vê esses crimes ai” [sic] é, para qualquer pessoa com um mínimo de inteligência, preconceito. E foi o que o Datena disse, estando na petição do MPF. Existem diversas outras passagens onde ele acusa que “pessoas sem deus no coração”, ou seja, ateus e agnósticos, são criminosos. Como deu para perceber, o Sr. deve ser cristão, daqueles que não encaram com seriedade a falta de crença e fé em deus(es) dos ateus (e não fé na não-existência). Caso fosse com sua religião, não tenho dúvidas (por mais que você diga o contrário), seria o primeiro a estar aqui apoiando o MPF. Conheço essa retórica que você utilizou de longas datas! Em tempo: é ateu, e não atéu. Sr. Douglas, o MPF tem várias funções, sendo que uma ação não inviabiliza outra. O combate ao preconceito é de extrema importância, porém, pode o MPF ajuizar ação contra a venda casada que você acusa. Basta alguém correr atrás...

Combate ao preconceito contra ateus!

Igor M. (Outros)

Parabéns ao Ministério Público Federal por essa iniciativa INÉDITA no Brasil. Caso consiga êxito, será a primeira condenação do gênero na história do Brasil. Parabéns também a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) pela representação no MPF. Sr. Rogério Lima, como diz o velho ditado: “o pior cego é aquele que não quer ver”. Propagar a idéia de que ateus não tem limites, e por isso que se “vê esses crimes ai” [sic] é, para qualquer pessoa com um mínimo de inteligência, preconceito. E foi o que o Datena disse, estando na petição do MPF. Existem diversas outras passagens onde ele acusa que “pessoas sem deus no coração”, ou seja, ateus e agnósticos, são criminosos. Como deu para perceber, o Sr. deve ser cristão, daqueles que não encaram com seriedade a falta de crença e fé em deus(es) dos ateus (e não fé na não-existência). Caso fosse com sua religião, não tenho dúvidas (por mais que você diga o contrário), seria o primeiro a estar aqui apoiando o MPF. Conheço essa retórica que você utilizou de longas datas! Em tempo: é ateu, e não atéu. Sr. Douglas, o MPF tem várias funções, sendo que uma ação não inviabiliza outra. O combate ao preconceito é de extrema importância, porém, pode o MPF ajuizar ação contra a venda casada que você acusa. Basta alguém correr atrás...

Puro sensacionalismo.

Cirineu Fedriz (Estudante de Direito)

Parabéns ao nobre Procurador Federal, que muito vigilante, procura combater tal discriminação. Pelo sensacionalismo, essa mídia tendenciosa, joga tudo pela sua audiência, desrepeitando valores e fazendo o que quer, contra quem quer que seja. Voltemos ao debate do controle da imprensa, só assim evitaremos esses abusos, se não, jornalistas vagarão num mar de águas sujas sem responsabilidade por seus atos. Dr. Procurador, também defenda a democratização dos meios de comunicação, através das rádio comunitárias, que exercerá um papel importante no controle dessa mídia manipuladora.
Cirineu Fedriz

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