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Caso de família

Acusado de tentativa de homicídio consegue liberdade

Seguindo o ditado "em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher", a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta terça-feira (30/11), liminar a Carlos Henrique de Almeida, filho do sambista Dicró, para garantir ao acusado o direito de responder pelo crime de tentativa de homicídio em liberdade. Almeida foi preso em flagrante no dia 22 de novembro, após desferir facadas no irmão de sua mulher, Ademilson Silva Braga, que, dias antes, o agrediu em defesa da irmã.

Em sua decisão, o relator do caso, desembargador Francisco José de Asevedo, optou por conceder a liminar de soltura sob os argumentos de que "em briga de família, a melhor solução é o apaziguamento e a imparcialidade, não devendo qualquer familiar tomar partido, de nenhum lado".

Consta nos autos que Braga, ao ser chamado para socorrer sua irmã de agressões que sofrera do marido, agrediu Almeida. Dias depois, o filho do sambista, segundo a acusação, desferiu golpes de faca no cunhado e foi preso em flagrante. O juiz de primeiro grau negou o pedido de liberdade provisória solicitado pela defesa, feito pelo criminalista Carlo Huberth Luchione, sócio do escritório Luchione Advogados, para garantir a ordem pública, uma vez que considerou o crime extremamente grave e ofensivo à sociedade, e para evitar que Almeida ameaçasse testemunhas.

A defesa recorreu ao TJ-RJ, alegando que a gravidade do delito, por si só, não justifica a imposição da segregação cautelar e, sendo o acusado réu primário, sem antecedentes criminais, não há qualquer elemento que demonstre que sua liberdade colocaria em risco a ordem pública.

O desembargador Francisco José de Asevedo deferiu a liminar, pois, apesar da gravidade da acusação, o caso trata de briga de família. "Como se depreende dos autos, a vítima tomou partido de sua irmã, e, embora injustificável, não devia ter praticado as agressões contra a vítima posteriormente. Ao contrário, deveria procurar a autoridade policial para que fossem adotadas as providências cabíveis."

Clique aqui para a ler a decisão do desembargador.

HC 0061178-96.2010.8.19.0000

Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2010, 19h24

Comentários de leitores

2 comentários

Esperar a autoridade?

Oziel (Funcionário público)

O CNJ deveria tomar providências quanto a esse desembargador de justiça (justiça?).
Quer dizer que o irmão, vendo a sua irmã sendo agredida, não poderia intervir, e apenas ligar 190 e aguardar pacientemente a chegada de uma viatura enquanto sua irmã era violentamente espancada?
Já que é para soltar o marginal, por que não utilizar uma desculpa um pouco menos ridícula??

Eta!

J.Henrique (Funcionário público)

Talvez fosse melhor o Conjur usar 'desferiu' em lugar de 'deferiu' no último parágrafo.

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