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Controle de visitas

Penitenciárias federais terão regras mais severas

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, apresenta os resultados da Operação Sentinela, lançada em março deste ano com o objetivo de prevenir e reprimir os crimes praticados na região de fronteira - Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anunciou nesta quarta-feira (1º/12) que as regras para visitas de presos no Sistema Penitenciário Federal podem se tornar mais severas. O objetivo é evitar que os detentos repassem ordem para as organizações criminosas das quais fazem parte por meio de advogados, parentes ou mulheres, por exemplo.

“Estamos buscando um aperfeiçoamento do Sistema Penitenciário Federal, principalmente por meio do controle das visitas, que podem tentar levar informações para fora dos presídios”, afirmou Barreto.

Ele se reuniu nesta quarta-feira com os diretores das quatro penitenciárias federais — Catanduvas, Campo Grande, Mossoró e Porto Velho — para debater o aprimoramento do sistema.

Possíveis mudanças podem ser feitas por meio de medidas administrativas, portarias, decretos, projetos de lei ou medidas provisórias.

Barreto declarou que, em casos de crise, como a atual vivenciada no Rio de Janeiro, as visitas podem ser suspensas. “O MJ estuda eventuais mudanças para que o Sistema Penitenciário Federal continue permitindo o total isolamento dos seus detentos. Precisamos efetivamente controlar todo tipo de visita”, defendeu.

O ministro lembrou que, desde que o sistema foi inaugurado, em 2006, houve 70% menos rebeliões nos estados que transferiram presos para uma das unidades federais. Além disso, nunca aconteceram motins, nem a apreensão de celulares nas penitenciárias federais. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2010, 15h02

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