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Governo estadual

Nordeste lidera em número de candidaturas rejeitadas

A região Nordeste é a que mais teve negados registros de candidaturas a governos estaduais, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Dos 65 candidatos que se registraram para concorrer, 12 tiveram o pedido indeferido. Além disso, dos 52 aprovados, há recurso contra o registro de quatro deles. Dos 12 impedidos, dez já recorreram da decisão. Houve ainda uma renúncia em Pernambuco.

O Piauí registrou nove concorrentes ao governo, o maior número de candidatos entre os nove estados da região. Em Pernambuco e Rio Grande do Norte, oito candidatos se registraram em cada estado. Bahia, Sergipe, Ceará e Maranhão receberam, cada um, o registro de sete concorrentes. Em Alagoas e na Paraíba, seis candidatos pediram o registro.

No Norte, 31 cadidatos pediram registro para concorrer ao governo estadual. Trinta concorrentes estão aptos a participar do pleito, sendo que 25 já tiveram as solicitações deferidas. No Acre, Amazonas, Amapá, Pará, em Rondônia e em Tocantins, todos os candidatos inscritos foram considerados aptos. Conforme o sistema de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral, das 31 requisições de registro para o cargo de governador, quatro foram deferidas com recurso, e uma foi indeferida por meio de recurso. Apenas um candidato, pelo estado de Roraima, foi considerado inapto.

Os estados do Sul somaram 26 candidatos ao cargo. No Paraná, todos os oito concorrentes tiveram seus registros deferidos. Em Santa Catarina, que também tem oito postulantes, sete conseguiram o registro sem questionamentos, e um candidato recorreu ao TSE contra o indeferimento de seu pedido. O Rio Grande do Sul soma o maior número de candidatos entre os estados da região Sul. Dez candidatos disputam a vaga do palácio do Piratini, sendo que apenas um deles teve o registro indeferido.

Na região Sudeste, o Rio de Janeiro é o único estado em que todos os seis candidatos tiveram o registro concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral. Entretanto, a decisão que deferiu o registro ao candidato Sérgio Cabral está sendo questionada por recurso no Tribunal Superior Eleitoral. Já em São Paulo, quatro dos nove candidatos ao Palácio dos Bandeirantes tiveram o registro negado, mas continuam na disputa até que seus recursos sejam analisados em definitivo. Espírito Santo e Minas Gerais tiveram apenas um candidato com registro indeferido.

Com base em dados do Sistema de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral, a região Centro-Oeste do país apresentou, ao todo, 20 pedidos de registro de candidatos ao cargo de governador. Deste total, 15 concorrentes estão aptos a participar do pleito, dois tiveram os pedidos deferidos com recuso, um indeferido e outros dois indeferidos com recurso. Nos estados de Mato Grosso do Sul e Goiás, todas as solicitações foram concedidas. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Veja abaixo a lista de candidatos:

Nordeste:
Bahia
Neste estado, apenas Carlos José Bispo do Nascimento  (PSTU) teve o registro indeferido e apresentou recurso contra a decisão. Todos os outros seis concorrente tiveram o registro deferido. São eles: O atual governador  e concorrente à reeleição Jaques Wagner (PT/coligação “Pra  Bahia seguir em frente”), Geddel Vieira  Lima (PMDB/coligação “A Bahia tem pressa”), Luiz Carlos Bassuma (PV) e Marcos Mendes (PSOL), Paulo Souto (DEM/coligação “A Bahia merece mais” e Sandro Santa Barbara (PCB).

Sergipe
Todos os pedidos de registro dos candidatos a governador em Sergipe foram deferidos. Porém, foram apresentados recursos contra o registro do governador e candidato à reeleição Marcelo Deda (PT/ coligação “Para Sergipe continuar seguindo em frente”), assim como o de João Aves (DEM/coligação “Em nome do povo”). Os demais candidatos são: Arivaldo José (PSDC),  Avilete Silva e Cruz (PSOL), Henrique de Aragão (PRTB), João Alves (DEM/coligação “Em nome do povo”), Leonardo Dias (PCB) e Vera Lucia Salgado (PSTU).

Alagoas
Em Alagoas, o único recurso de candidato a governador indeferido foi o de Ronaldo Lessa (PDT/coligação “Frente popular por Alagoas”). O candidato já recorreu desta decisão. Os candidatos com o registro deferido são: Teotônio Vilela, que concorre à reeleição pelo PSDB/ coligação “Frente popular por Alagoas, Fernando Collor (PTB/coligação “O povo no governo”), Jeferson Piones (PRTB/ coligação “Renova Alagoas”), Mario Agra (PSOL) e Tony Clovis (PCB).

Pernambuco
Neste estado, Roberto Numeriano (PCB) está na situação de registro indeferido com recurso. Anselmo Campelo, que concorreria ao cargo de governador por Pernambuco pelo PRTB/ coligação “Um novo tempo” renunciou à candidatura e Fernando Rodovalho, que o substituiu, teve o registro deferido.Também estão com o registro deferido: o candidato à reeleição Eduardo Campos (PSB/coligação “Frente popular de Pernambuco), Jarbas Vasconcelos (PMDB/coligação Pernambuco pode mais”),Edmilson Silva (PSOL), Jair Pedro (PSTU) e Sérgio Xavier (PV).

Paraíba
Todos os seis candidatos a governador na Paraíba tiveram o registro de candidato deferido. Foi apresentado, no entanto, recurso contra o registro de Ricardo Moutinho (PSB/ coligação “Uma nova Paraíba”). Os demais candidatos são: José Maranhão (PMDB/ coligação “Paraíba Unida”), que concorre à reeleição, Francisco Oliveira (PCB), Marcelino Rodrigues (PSTU), Lourdes Sarmento (PCO) e Nelson Junior (PSOL).

Rio Grande do Norte
Dos oito pedidos de registro de candidatos ao governo do Rio Grande do Norte, dois foram indeferidos e estão com recursos: Roberto Ronconi (PTC) e Simone Dutra (PSTU). Já o registro de Bartô Moreira (PRTB) foi deferido, mas há recurso contra o deferimento. Os cinco com registro deferido são: Carlos Eduardo (PDT/ coligação “Coragem pra mudar”), Iberê Paiva (PSB/ coligação “Vitória do povo”), José Walter Xavier (PCB), Rosalba Ciarlini (DEM/ coligação “Força da União”) e Sandro Pimentel (PSOL).

Ceará
Quatro candidatos ao governo cearense estão com o registro deferido: Cid Gomes (PSB/coligação “Por um Ceará melhor para todos”) — candidato à reeleição —Francisco das Chagas Gonzaga (PSTU), Lúcio Alcantara (PR/coligação “Para fazer brilhar o Ceará”), Marcos Cals (PSDB/ coligação “Por um Ceará Moderno e forte” Soraya Tupinambá (PSOL). Os outros dois candidatos, Maria da Natividade Pinho (PCB) e Marcelo Silva (PV) estão com o registro indeferido e apresentaram recurso.

Piauí
No Piauí, nove concorrentes registram-se para concorrer ao cargo de governador. O registro de Lourdes Melo (PCO) foi indeferido. O de Francisco Macedo (PMN) também foi indeferido, mas há recurso contra esta decisão. Os sete candidatos com registro deferido são: Geraldo Carvalho (PSTU), João Vicente Claudino (PTB/ coligação “Por um Piauí novo”), José Avelar (PSL), Romualdo Brazil (PSOL), Silvio Mendes (PSDB/ coligação “A força do povo”), Teresa Britto (PV) e Wilson Martins (PSB/ coligação “Para o Piauí seguir mudando).

Maranhão
Neste estado, há recursos contra o deferimento do registro da candidata à reeleição, Roseana Sarney (PMDB/ coligação “O Maranhão não pode parar”) e de Jackson Lago (PDT/ coligação “O povo é maior”). Já o pedido de Marcos Igreja (PCB) foi indeferido, e o candidato foi substituído por Josivaldo Corrêa, cujo registro foi deferido, assim como o de de Flávio Dino (PC do B/ coligação “Muda Maranhão”),  Marcos Silva (PSTU) e Saulo Arcangeli (PSOL).

Norte:
Acre
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) deferiu todos os três pedidos de registro de candidatura. Os concorrentes são: Antonio Neres Gouveia (Coligação Poder Popular Acreano: PRTB e PSOL); Sebastião Afonso Viana Macedo Neves (Coligação FPA I: PRB, PP, PDT, PT, PTB, PTN, PR, PSDC, PHS, PTC, PSB, PV, PRP e PC do B); e Sebastiao Bocalom Rodrigues (Coligação Liberdade e Produzir para Empregar: PMDB, PSL, PSC, PPS, DEM, PMN, PSDB e PT do B).

Amazonas
Todos os seis candidatos ao cargo de governador pelo estado do Amazonas também tiveram seus pedidos acatados pelo TRE-AM. Concorrem no pleito os seguintes candidatos: Alfredo Pereira do Nascimento (Coligação O Amazonas Melhor para Todos: PDT, PT, PSL, PR, PSDC, PSB e PT do B); Herbert Amazonas Massulo (PSTU); Hissa Nagib Abrahao Filho (Coligação O Amazonas de Todos Nós: PPS, PV e PSDB); Luiz Carlos Carvalho Sena (PSOL); Luiz Manoel Navarro (PCB); e Omar Jose Abdel Aziz (Coligação Avança Amazonas: PRB, PP, PTB, PMDB, PTN, PSC, DEM, PRTB, PHS, PMN, PTC, PRP, PC do B).

Amapá
No Amapá, todos os cinco pedidos de registro de candidatura ao cargo de governador foram aceitos pelo TRE-AP. Dessa forma, os candidatos considerados aptos pela corte eleitoral amapaense são: Carlos Camilo Goes Capiberibe (Coligação Frente Popular: PT e PSB); Genival Cruz de Araújo (PSTU); Jorge Emanoel Amanajas Cardoso (Coligação Amapá Mais Forte: PMDB, PTN, PSC, PPS, PV e PSDB); Luiz Cantuária Barreto (Coligação União Popular pela Mudança: PTB, PCB, PSDC, PRTB, PMN, PTC, PRP e PSOL); e Pedro Paulo Dias de Carvalho (Coligação O Trabalho Precisa Continuar: PRB, PP, PDT, PSL, PR, DEM, PHS, PC do B e PT do B).

Pará
No Pará, todos os cinco candidatos cadastrados para concorrer ao cargo de governador foram considerados aptos pelo TRE-PA. O pedido de um concorrente, o da candidata Ana Julia de Vasconcelos Carepa (Coligação Frente Popular Acelera Pará: PRB, PP, PDT, PT, PTB, PTN, PSC, PR, PHS, PTC, PSB, PV, PC do B e PT do B), foi deferido com recurso. Os demais concorrentes pelo estado do Pará ao cargo de governador são: Domingos Juvenil Nunes de Sousa (PMDB); Fernando Antônio Martins Carneiro (PSOL); José Cleber Barros Rabelo (PSTU); e Simão Robson Oliveira Janete (Coligação Juntos com o Povo: PPS, DEM, PSDC, PRTB, PMN, PRP e PSDB).

Rondônia
O TRE-RO deferiu quatro das cinco requisições de registro para o cargo de governador pelo estado. O candidato Expedito Gonçalves Ferreira Junior (Coligação Unidos para Avançar: PRB, PSC, PR, PTC, PSDB e PT do B) teve sua solicitação aprovada pela corte eleitoral rondoniense, mas aguarda julgamento de recurso que contestou a decisão. Também concorrem ao cargo no estado de Rondônia os seguintes candidatos: Confucio Aires de Moura (Coligação Aliança por uma Rondônia Melhor para Todos: PDT, PMDB, PRTB, PC do B e DEM); Eduardo Valverde Araújo Alves (Coligação Rondônia Melhor para Todos: PT e PSB); João Aparecido Cahulla (Coligação Avança Rondônia: PP, PTB, PSL, PTN, PPS, PSDC, PHS, PMN, PV e PRP); e Marcos Augusto Gomes Sussuarana (PSOL).

Roraima
O TRE-RR foi o único da região Norte do País a indeferir um pedido de registro de candidatura ao cargo de governador, o de Ariomar Farias Lima (PCO). Uma solicitação, a de Neudo Ribeiro Campos (Coligação Para Roraima Voltar a ser Feliz: PP / PT / PTB / PSC / PHS / PTC / PSB), foi deferida com recurso. Além de Neudo Ribeiro Campos, estão aptos a concorrer ao cargo os seguintes candidatos: Jose de Anchieta Junior (Coligação União por Roraima: PMDB, PTN, PR, PPS, DEM, PSDB); Petronio Pereira de Araújo (PHS); e Robert Dagon da Silva (PSOL).

Tocantins
Em Tocantins, os únicos dois concorrentes ao cargo de governador foram considerados aptos pelo TRE-TO. Ambos tiveram seus pedidos de registro deferidos com recurso. São eles: Carlos Henrique Amorim (Coligação Força do Povo: PP, PDT, PT, PMDB, PSL, PPS, PSDC, PHS, PSB, PRP e PC do B); e José Wilson Siqueira Campos (Coligação Tocantins Levado a Sério: PRB, PTB, PTN, PSC, PR, DEM, PRTB, PMN, PTC, PV, PSDB e PT do B).

Sul:
Paraná
O Paraná teve todos os candidatos ao cargo de governador do estado com seus pedidos de registro deferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Concorrem ao cargo os seguintes candidatos: Amadeu Felipe (PCB); Avanilson (PSTU); Beto Richa (Coligação Novo Paraná: PRB, PP,PTB, PSL, PTN, PPS, DEM, PSDC, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PSDB); Luiz Felipe Bergmann (PSOL); Osmar Dias (A União faz um novo amanhã: PDT, PT, PMDB, PSC, PR, PC do B); Paulo Salamuni (PV); Robinson de Paula (PRTB).

Santa Catarina
Em Santa Catarina, Rogério Novaes (PV) teve seu registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas continua na disputa, sub judice, em razão de um recurso apresentado ao TSE. Nesta situação, o candidato do Partido Verde pode realizar qualquer ato permitido aos candidatos até que seu recurso seja julgado em definitivo. Os outros sete candidatos ao governo do estado tiveram seus registros concedidos. Os candidatos ao governo de Santa Catarina são: Amadeu (PCB); Angela Amin (Aliança com Santa Catarina: PP, PDT e PT do B); Gilmar Salgado (PSTU); Ideli Salvati (A Favor de Santa Catarina: PRB, PT, PR, PSDC, PRTB, PHS, PSB e PC do B); Raimundo Colombo (As Pessoas em Primeiro Lugar: PTB, PMDB, PSL, PSC, PPS, DEM, PTC, PRP, PSDB); Carmelito (PMN); Rogério Novaes (PV); Professor Valmir (PSOL).

Rio Grande do Sul
O Rio Grande do Sul é o estado com maior número de candidatos ao governo da Região Sul. Entre os dez concorrentes à vaga do Palácio do Piratini, apenas o candidato do PRTB, Professor Guterres, teve o seu pedido de registro indeferido. Como não recorreu da decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, que indeferiu o registro por ausência de documentação obrigatória, a decisão tornou-se definitiva e o candidato do PRTB não concorrerá ao pleito do dia 3 de outubro. Os nove candidatos que disputam ao cargo de governador do RS são: Aroldo Medina (Coligação Despertar Farroupilha: PTC, PRP); Schneider (PMN); Humberto Carvalho (PCB); Fogaça (Coligação Juntos pelo Rio Grande: PDT, PMDB, PTN, PSDC); Júlio Flores (PSTU); Montserrat Martins (PV); Pedro Ruas (PSOL); Tarso Genro (Coligação Unidade Popular pelo Rio Grande: PT, PR, PSB, PC do B); Yeda Crusius (Coligação Confirma Rio Grande: PRB, PP, PSL, PSC, PPS, PHS, PSDB, PT do B).

Sudeste:
São Paulo
Dos nove candidatos que disputam o cargo de governador do estado, quatro tiveram o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral paulista, são eles: Celso Russomano (Em Defesa do Cidadão: PP, PTC); Igor Grabois (PCB); Mancha (PSTU); Paulo Búfalo (PSOL). Entretanto, eles permanecem na disputa até que seus recursos sejam julgados em definitivo. Outros cinco candidatos ao governo paulista tiveram seus pedidos de registro aceitos: Aloízio Mercadante (UNIÃO PARA MUDAR: PRB, PDT, PT, PTN, PR, PSDC, PRTB, PRP, PC do B e PT do B); Anai Caproni (PCO); Fábio Feldmann (PV); Geraldo Alckmin (UNIDOS POR SÃO PAULO: PMDB, PSC, PPS, DEM, PHS, PMN, PSDB); Skaf (PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO: PSL, PSB).

Rio de Janeiro
Todos os candidatos ao governo do Rio de Janeiro tiveram o registro aceito pelo TRE-RJ. Entretanto, a Coligação Rio Esperança, que apoia Gabeira, apresentou recurso ao TSE questionando a concessão do registro ao candidato Sérgio Cabral (JUNTOS PELO RIO: PP, PDT, PT, PTB, PMDB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP e PC do B). Os candidatos que disputam a vaga no Palácio da Guanabara são: Cyro Garcia (PSTU); Eduardo Serra (PCB); Fernando Peregrino (A FORÇA DO POVO: PR, PT do B); Gabeira Rio Esperança: (PPS, DEM, PV e PSDB); Jefferson Moura (PSOL); Sérgio Cabral (JUNTOS PELO RIO: PP, PDT, PT, PTB, PMDB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP e PC do B).

Minas Gerais e Espírito Santo
Em Minas Gerais e no Espírito Santo apenas um candidato, em cada estado, teve o registro indeferido à disputa do cargo de governador. Pepê e Avelar, ambos do PCO, tiveram o registro negado ao cargo de governado de Minas Gerais e do Espírito Santo, respectivamente. Entretanto, os dois já recorreram ao TSE e concorrem, sub judice, podendo realizar todos os atos próprios aos candidatos. Oito candidatos concorrem ao governo de Minas Gerais: Antonio Anastasia (SOMOS MINAS GERAIS: PP, PDT, PTB, PSL, PSC, PR, PPS, DEM, PSDC, PMN, PSB e PSDB); Edilson Nascimento (MINAS NO RUMO CERTO I: PTN, PRTB, PHS, PTC, PRP e PT do B); Fabinho (PCB); Hélio Costa (TODOS JUNTOS POR MINAS: PRB, PT, PMDB e PC do B); Zé Fernando Aparecido (PV); Professor Luiz Carlos (PSOL); Vanessa Portugal (PSTU); Pepê (PCO). Já o Espírito Santo conta com cinco opções para governador: Brice Bragato (PSOL); Advogado Dr. Gilberto (FRENTE RENOVA ESPIRITO SANTO: PSL e PRTB); Renato Casagrande (JUNTOS PELO FUTURO: PRB, PP, PDT, PT, PMDB, PTN, PSC, PR, PSDC, PHS, PTC, PSB, PV, PRP, PC do B e PT do B); Luiz Paulo (O ESPIRITO SANTO QUER MAIS: PTB, PPS, DEM, PMN e PSDB); Avelar (PCO).

Centro-Oeste:
Distrito Federal
No Distrito Federal, oito candidatos pediram registro de candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF). Tiveram o pedido deferido cinco deles: Agnelo Queiroz (Coligação Novo Caminho), Toninho do PSOL (PSOL), Eduardo Brandão (PV), Newton Lins (Coligação Quero Mudar) e Rodrigo Dantas (PSTU). Ricardo Machado (PCO) foi o único candidato a ter o registro indeferido. Os concorrentes Joaquim Roriz (Coligação Esperança Renovada) e Frank Algot Eugen Svensson (PCB) tiveram seus pedidos indeferidos, mas recorreram da decisão ao TSE.

Goiás
Todos os cinco candidatos inscritos no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) foram considerados aptos a concorrer nas eleições 2010 ao cargo de governador. São eles: Iris Rezende (Coligação Rumo Ao Futuro), Marconi Perillo (Coligação Goiás Quer Mais), Marta Jane (PCB), Vanderlan Cardoso (Coligação No Rumo Certo), Washington Fraga (Coligação Goiás Pra Você, Não Pra Eles).

Mato Grosso
Já no estado de Mato Grosso, os candidatos Silval Barbosa (Coligação Mato Grosso Em Primeiro Lugar) — atual governador — e Marcos Magno (PSOL) poderão concorrer à vaga. Apesar de o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) ter concedido o pedido a Mauro Mendes (Coligação Mato Grosso Melhor Pra Você) e Wilson Santos (Coligação Senador Jonas Pinheiro), a decisão foi questionada e os candidatos aguardam análise do recurso pelo TSE.

Mato Grosso do Sul
O Mato Grosso do Sul foi outro estado em que todos os candidatos tiveram os pedidos deferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS). Portanto, disputarão as eleições para o cargo de governador três concorrentes: Andre Puccinelli (Coligação Amor, Trabalho e Fé) — atual governador —, Zeca do PT (Coligação A Força Do Povo), Nei Braga (PSOL).

Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 2010, 5h45

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