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AGENDA DA JUSTIÇA

Ari Pargendler assume presidência do STJ na sexta

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O ministro Ari Pargendler passará a comandar o Superior Tribunal de Justiça a partir desta sexta-feira (3/9). O ministro foi eleito pelo Pleno do STJ no último dia 3 de agosto. Felix Fischer será o vice-presidente e Cesar Asfor Rocha, atual presidente do STJ, será agora o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A solenidade começa às 16h no Pleno da Corte.

A partir desta segunda-feira (30/08), juízes e tribunais que tiverem interesse em participar do I Prêmio Conciliar é Legal já podem fazer as suas inscrições. O prazo termina no dia 29 de setembro.

Na pauta desta terça-feira (31/8) do Tribunal Superior Eleitoral, o recurso do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), contra o indeferimento de sua candidatura. O processo foi incluído para julgamento na pauta do tribunal pelo ministro Arnaldo Versiani, relator do caso.

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Segunda-feira
Conselho Nacional de Justiça
►Representantes de tribunais de todo o país reúnem-se nestas segunda e terça-feira (30 e 31/08), em Brasília, para debater o cumprimento das metas estabelecidas pelo Poder Judiciário para o ano de 2010. O 2º Workshop das Metas 2010 começou às 9h, na Escola da Magistratura Federal (Esmaf). O evento discute as dificuldades encontradas e as experiências positivas de cada tribunal em relação ao tema.

►A partir desta segunda-feira (30/08), juízes e tribunais que tiverem interesse em participar do I Prêmio Conciliar é Legal já podem se inscrever. O evento tem como objetivo identificar, premiar e disseminar boas práticas que contribuíram e para a pacificação de conflitos bem como para modernização, rapidez e eficiência da Justiça brasileira. O prazo para inscrição vai até o dia 29 de setembro. O prêmio terá três temas para inscrição, entre eles: Paz Duradoura, Conciliação Pré-Processual e Semana Nacional de Conciliação.

Instituto Brasileiro de Direito Público
►Acontece nesta segunda e terça-feira (30 e 31/8) o II Seminário sobre Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde. O evento recebe palestrantes como o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, Paulo Modesto, professor de Direito Administrativo da UFBA, presidente do IBDP e membro da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei da Nova Organização Administrativa Brasileira. Além disso, o advogado-geral da União, ministro Luis Inácio Adams.

Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp)
►Começa nesta segunda-feira (30/8) e vai até quinta-feira (2/9) o curso O Projeto do Novo CPC: Aspectos relevantes será presencial, telepresencial e pela internet. As inscrições podem ser feitas na sede da Aasp, na Rua Álvares Penteado, 151. A taxa é de R$ 80 para associado; estudante de graduação paga R$ 100 e não associado R$ 120.

Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep)
►A partir desta segunda-feira (30/8) até o dia 28 de setembro, estarão abertas as inscrições para o primeiro concurso público da Defensoria Pública do Estado de Goiás. O edital foi publicado na última sexta-feira (27/8), no Diário Oficial do Estado.


Terça-feira
Superior Tribunal de Justiça
►A 6ª Turma da Corte dará prosseguimento, nesta terça-feira (31/8), à sessão de julgamento iniciada na última terça-feira (24/8). A sessão ocorrerá a partir das 14h. O colegiado é composto pelos ministros Maria Thereza de Assis Moura (presidente), Og Fernandes e desembargadores convocados Celso Limongi e Haroldo Rodrigues.

Tribunal Superior Eleitoral
►A Corte eleitoral deve julgar nesta terça-feira (31/8) o recurso do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), contra o indeferimento de sua candidatura. O processo foi incluído para julgamento na pauta do tribunal pelo ministro Arnaldo Versiani, relator do caso.

Tribunal de Justiça do Maranhão
►Não haverá sessão da 2ª Câmara Cível nesta terça-feira (31/8) devido à ausência justificada de dois dos seus membros.

OAB-SP
►A comissão de Resgate da Memória da OAB-SP em parceria com o Departamento de Cultura e Eventos da entidade promove nesta terça-feira (31/8), a partir das 19h, palestra sobre o Exercício da Advocacia: agonia e êxtase. O expositor será o advogado José Roberto Batochio. As inscrições podem ser feitas na sede da OAB-SP ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral de 400 gramas.


Quarta-feira
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
►O Plenário do Cade iniciará suas atividades a partir das 10h desta quarta-feira (1º/9). O áudio da sessão será transmitido ao vivo pelo site do conselho www.cade.gov.br.

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas)
►Começam nesta quarta e quinta-feira (1º e 2/9) os cursos de informática e português, respectivamente, oferecido pela corte a 150 colaboradores terceirizados. O objetivo do curso é promover a funcionários terceirizados, com nível de escolaridade de ensino médio, maior inserção social, além de habilidades intelectuais para possível crescimento profissional e econômico.


Quinta-feira
Superior Tribunal de Justiça
►A Corte julgará nesta quinta-feira (2/9) processo do Ministério Público Federal de Goiás contra Fernando Collor de Mello por improbidade administrativa. A relatora é a ministra Eliana Calmon.

OAB-SP
►O Departamento de Cultura e Eventos da entidade promovem nesta terça-feira (31/8), a partir das 19h, palestra sobre a Aplicação do Fator Previdenciário nas aposentadorias: obrigatório por tempo de contribuição e facultativo por idade. A expositora será a advogada especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, Andreia Tassiane Antonacci. As inscrições podem ser feitas na sede da OAB-SP ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral de 400 gramas.


Sexta-feira
Superior Tribunal de Justiça
►O ministro Ari Pargendler passará a comandar a Corte a partir desta sexta-feira (3/9). O ministro foi eleito pelo Pleno do STJ no último dia 3 de agosto. Felix Fischer será o vice-presidente e Cesar Asfor Rocha, atual presidente do STJ, será agora o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A solenidade iniciará às 16h no Pleno da Corte.

Tribunal Federal da 4ª Região
►Até esta sexta-feira (3/9) estão suspensos os prazos processuais e remessas de autos dos processos com atuação da Defensoria Pública da União perante este Tribunal e as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul pelo período de 27 de agosto a 3 de setembro de 2010.


Próxima semana
Tribunal Federal da 1ª Região
►A sessão Ordinária da 6ª Turma do Tribunal marcada para a próxima segunda-feira (6/9) foi cancelada. Os processos serão julgados nas sessões dos dias 14 e 15 de setembro.

Instituto Brasileiro de Direito Público
►Começa na quinta-feira (9/8) o curso de extensão sobre Prisão Cautelar. O curso tratará sobre as prisões cautelares como medidas restritivas a direitos fundamentais; espécies de prisão, modalidades, requisitos e natureza. A juíza de Direito substituta do TJ-DF, Geilza Fátima Cavalcanti Diniz ministrará as aulas, que acontecerá todas as quintas-feiras de setembro. As aulas serão na sede do IDP e o investimento será de R$ 583. Mais informações e inscrições pelo e-mail extensão.presencial@idp.edu.br. As inscrições devem ser feitas até cinco dias antes das aulas.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
►Fica estabelecido facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais na próxima segunda-feira (6/9). O expediente será normal nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2010, 12h34

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