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Dano moral

Sócios do jornal têm contas bloqueadas

Os sócios do jornal Elmar Bones e Kenny Braga, do Rio Grande do Sul, terão suas contas bloqueadas. A decisão é do juiz Roberto Carvalho Fraga, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, que autorizou o bloqueio online para garantir a indenização a Teresa Rigotto, mãe do ex-governador Germano Rigotto. A informação é do portal Comunique-se.

A medida tem como objetivo garantir indenização à família do ex-governador, que hoje concorre a uma vaga no Senado Federal. A Já Editores, empresa que publica o periódico, foi condenada numa ação por dano moral. A reparação inicial era de R$ 17 mil, mas hoje chega a R$ 100 mil.

Na reportagem publicada pelo quinzenal, noticia-se que o irmão de Germano, Lindomar Rigotto, estaria envolvido em um esquema que fraudou duas licitações com a Companhia Estadual de Energia Elétrica, em 1987. Uma Ação Civil Pública apurou que o prejuízo chegou a R$ 800 milhões. O acusado foi assassinado em 2000, em Capão Canoa (RS).

De acordo com Bones, um dos sócios atingidos, a decisão judicial vem prejudicando a circulação do jornal, uma vez que as ‘implicações públicas do processo” acarretaram na perda de anunciantes. “A nossa versão que circula em todo o estado está suspensa desde maio. Agora só circula a edição dos bairros", informa, e diz que irá solicitar a impugnação do processo.

Quem responde por Teresa no processo é o advogado Dickson Pereira. Segundo ele, nunca houve perseguição contra o jornal. Ele diz estar cobrando da publicação apenas os honorários, que correspondem a R$ 7 mil. "Abrimos mão de cobrar a indenização, até porque temos conhecimento da dificuldade financeira que o jornal está enfrentando", afirma Pereira.

Onze empresas estão envolvidas na fraude, além de 22 pessoas físicas. O processo, que ainda está em primeira instância, possui 110 volumes está prestes a completar 15 anos, em fevereiro de 2011.

Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2010, 17h55

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