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Produtividade em números

TJ-PB julgou 8,5 mil processos no primeiro semestre

O Tribunal de Justiça da Paraíba, as Câmaras Cíveis e Criminal e o Conselho da Magistratura julgaram aproximadamente 8,5 mil processos no primeiro semestre deste ano. Relatórios demonstram que os 19 desembargadores do TJ-PB apreciaram em seis meses, cada um, uma média de 447,36 feitos, o que corresponde a 74,56 processos/mês. No primeiro semestre de 2009, a média foi de 382,15 processos, ficando a média mensal em 63,69. Os números apontam que houve um aumento de quase 15% de ações apreciadas pelos magistrados de segunda instância.

O presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, destacou o empenho dos desembargadores e de suas assessorias para apreciarem os processos cada vez mais rápido. “Esses números representam o esforço do Tribunal para prestar à sociedade uma Justiça célere e eficaz, mostrando a efetividade da segunda instância na prestação jurisdicional”, afirmou.

O aumento de produtividade é verificado em todos os órgãos fracionários. Na 4ª Câmara Cível, por exemplo, em 2010, foram analisados 2.316 feitos em 28 sessões, o que corresponde um aumento de aproximadamente 300%, em comparação ao primeiro semestre de 2009.

Para o presidente do órgão fracionário, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, estes dados comprovam a busca de cada um dos magistrados que compõe a Câmara Cível (desembargadores João Alves da Silva e Fred Coutinho) por uma Justiça mais célere e ágil. “Mesmo sem determinação de metas, estamos, dentro de nossas possibilidades, empenhados em eliminar o acervo processual”.

Ele destacou também, a importância dos assessores de gabinetes das Câmaras. “Não tem como os desembargadores, dado à multiplicidade de matérias a serem julgadas, por mais experiente e conhecedor do Direito, trabalharem sem assessores. É humanamente impossível”, disse Romero Marcelo.

A 1ª Câmara, composta pelos desembargadores Manoel Soares Monteiro, José Di Lorenzo Serpa e o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho, analisou 1.627 processos no primeiro seis meses do ano.

De acordo com os dados da assessoria, a 2ª Cível apreciou 1.522 feitos. O colegiado é composto pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Maria das Neves do Egito e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.

O levantamento da produtividade da 3ª Câmara revela que foram julgados 1.196 processos. O órgão é formado pelos desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho, Saulo Henriques de Sá e Benevides e Márcio Murilo da Cunha Ramos. 

Criminal
O órgão fracionário analisou 1.326 processos em 46 sessões. A colenda Câmara é composta pelos desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, Nilo Luís Ramalho Vieira, Leôncio Teixeira Câmara, Joás de Brito Pereira Filho e João Benedito da Silva. 

Também fizeram parte dos julgamentos nesses seis primeiro meses os juízes convocados Wolfram da Cunha Ramos, Eslú Eloy Filho e Antônio do Amaral. 

Pleno e Conselho
O Pleno do Tribunal de Justiça julgou, no período de 13 de janeiro a 30 de junho, 486 processos em 37 sessões. Já o Conselho da Magistratura, formado por seis membros titulares e três suplentes, apreciaram em cinco sessões cerca de 100 processos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PB.

Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2010, 7h30

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