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Erros em processo

Brasileiros condenados nos EUA terão novo julgamento

Dois brasileiros condenados à prisão perpétua por sequestro e tráfico de pessoas na Califórnia, nos Estados Unidos, devem conseguir a revisão da pena e até retornar ao Brasil. Apontados como “coiotes” (pessoas que fazem o transporte ilegal de imigrantes), os brasileiros apelaram ao Tribunal de Recurso da Califórnia. O processo será submetido a novo julgamento em outubro. As informações são da Agência Brasil.

Segundo a sentença anunciada esta semana, de 28 páginas, “a decisão [da prisão perpétua] é revertida e o caso foi reenviado para um novo julgamento perante júri instruído, de acordo com as opiniões expressas no presente parecer”. O parecer diz ainda que houve “erros preliminares” no encaminhamento do processo.

Em março de 2009, eles foram condenados pelo sequestro de uma brasileira e do filha dela. Mas, em maio deste ano, os dois recorreram e conseguiram o arquivamento da sentença. No entanto, ambos seguem presos em uma penitenciária da Califórnia aguardando a revisão da sentença.

De acordo com o processo que resultou na prisão dos "coiotes", o marido da brasileira, que vivia na Flórida desde 2004, se dispôs a pagar US$ 14 mil para que a mulher e o filho entrassem ilegalmente nos Estados Unidos. Porém, o pagamento não foi feito porque o homem que negociou com eles disse não dispor da quantia acertada. Sem o dinheiro, eles mantiveram a mulher e a criança presos em um hotel. O caso foi descoberto por uma amiga da família que fez a denúncia de sequestro e tráfico de pessoas à Polícia californiana.

Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2010, 19h21

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