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Combate à pirataria

"A pirataria é controlada pelo crime organizado"

O novo presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, Rafael Thomaz Favetti, toma posse em solenidade no Ministério da Justiça. - Valter Campanato/ABr

O novo presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, Rafael Thomaz Favetti, afirmou que há uma visão “romântica” e “inocente” sobre o problema da pirataria. “Essa visão de que a participação dentro sistema da pirataria é algo inocente e inofensivo é uma falsa percepção da realidade. A pirataria está inserida dentro do contexto do crime organizado”, alertou. A notícia é da Agência Brasil.

Para Favetti, que tomou posse como presidente do Conselho nesta terça-feira (23/8), a tese de que o fenômeno da pirataria tem causas sociais não é correta, e é “ilusão” a crença de que “quem vende um produto pirata é um coitado”. “Essa ideia de quem trabalha na pirataria é um desempregado ou está fazendo bico não é mais verdade. Os dados reservados que temos das polícias do Brasil inteiro é que hoje a pirataria é controlada pelo crime organizado.”

Durante a reunião do conselho, a Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) apresentou os dados da quarta edição da pesquisa opinião pública "O Consumo de Produtos Piratas no Brasil".

A pesquisa realizada no ano passado em 70 cidades (mil domicílios) pelo instituto Ipsos Public Affairs confirma o hábito do brasileiro de comprar produtos pirateados e a tolerância da população com a pirataria apesar de conhecerem riscos e prejuízos: 66% dos entrevistados disseram que o uso desses produtos pode trazer consequências negativas; 64% afirmaram que o consumo de piratas aumenta o desemprego; para 70% o comércio de produtos piratas alimenta o crime organizado; além de favorecer a sonegação de impostos (81% das respostas), prejudicar o faturamento do comércio (79%) e prejudicar o fabricante ou o artista (84%).

Entre 2006 e 2009, quase a metade dos entrevistados (44% dos brasileiros acima de 16 anos) admitiu ter comprado algum produto pirata. Os principais produtos piratas comprados neste período foram CD e DVD – 83% e 57%, respectivamente, entre os que admitiram comprar pirataria.

Nesta quinta-feira (26/8), o CNCP assina um acordo de cooperação técnica e ação conjunta de repressão com o governo do Distrito Federal (GDF) para implantação do projeto Cidade Livre de Pirataria. O projeto já é executado em Curitiba e em São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 26 de agosto de 2010, 8h09

Comentários de leitores

3 comentários

E a indústria das materia primas?

Gilberto Strapazon - Escritor. Analista de Sistemas. (Consultor)

Bem, a respeito de música, CDs e DVDs pirateados são gravados utilizando equipamento e mídias (os discos virgens) produzidos por indústrias. Ou seja, estas indústrias vendem seu produto e faturam 100%. O artista, pessoal de produção, etc, não recebem nada. Então, quem sabe tentam pensar sobre este aspecto. Sobre os comentários do colega, sou analista de sistemas, músico semi-profissional e escritor. Aqui no Brasil não tem como receber dinheiro pelo cartão de crédito, como ocorre noutros países, como EUA, Japão, países europeus, etc. Se isto fosse possível sem ter um inferno de entraves, empecilhos e buRRocracias no meio, eu poderia tranquilamente receber pelos trabalhos divulgados pelo Myspace, soundclick, além dos canais de promoção de livros. Quanto as gravadoras e editoras, eu acho ótimo que existam e claro, um pouco de atualização sempre é louvável. Montar, produzir, divulgar trabalhos em escala nacional ou internacional, não é coisa que se faça no fundo de quintal. Muito bonito o discurso de aluno revoltado de cursinho, mas falando como profissional e ex-empresário, o mundo dos negócios é bem mais complexo.
Gilberto Strapazon
http://cwconnect.computerworld.com.br/zenta

Discípulo de Joseph Goebbels

Advi (Bacharel - Tributária)

Parece que este Conselho de combate a pirataria tem se inspirado nas lições de Joseph Goebbels, o ministro de propaganda de Adolph Hitler, que dizia a famosa frase que 1 mentira contada 1 milhão de vezes se torna verdade.
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Eles não apontam, em lugar algum, nada que comprove esta tese. Daqui a pouco, vão dizer que pirataria engorda, faz cair os dentes e causa impotência.
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Há alguns anos, a mentira propagada era que CDs virgens estragavam os aparelhos de som e os computadores. Lembram? Entretanto, esta mentira foi facilmente desmascarada, pois a própria Sony fabrica CDs e DVDs virgens. Assim, se um CD virgem da Sony estragar um aparelho da Sony, basta mover uma ação contra a Sony.
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E, se não me falha a memória, já li 3 ou 4 artigos exatamente iguais a este em que o título (ou dever-se-ia dizer lema) é sempre o mesmo no Conjur no último ano, tentando colar a pirataria em crimes com maior desaprovação social. Estes textos nada acrescentam, somente repetem o slogan sem qualquer comprovação. Os ensinamentos de Goebbels foram ouvidos por este Conselho.
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Infelizmente, discute-se pirataria e direitos autorais de forma rasa no Brasil.
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Que tal dar uma lida em um texto feito por David Pogue, um colunista do NY Times, autor de inúmeros livros, que resolveu lançar, a título de experiência, 1 de seus e-books sem DRM (proteção de cópia)?
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Seu e-book foi pirateado e passou a estar disponível em todos os locais da internet, para ser baixado de graça. Entretanto, as vendas não caíram, após 1 ano, nem do livro impresso nem do e-book. Ao contrário, aumentaram mais do que os outros livros. E, hoje, os e-books sem DRM vendem mais do que os com DRM.
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Confira o texto em http://pogue.blogs.nytimes.com/2009/12/17/should-e-books-be-copy-protected/
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Parece que isso não funciona muito bem!

Carviso. (Advogado Autônomo)

Andando por Belo Horizonte, Goiânia, Rio de Janeiro, Natal você se depara com vendedores de CD/DVDs pirata a todo hora. Mas o único lugar em que esses artigos são vendidos dentro de lojas (expostos nas prateleiras) é em São Paulo/Grande SP. Então essa operação em SP parece não estar surtindo muito efeito.

Comentários encerrados em 03/09/2010.
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