Acusados de assassinato no Pará continuarão presos

Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de Habeas Corpus impetrado pelos policiais militares Rodrigo Duarte Negrão, Antônio Davi Gonçalves da Silva e Anderson Cruz da Silva. Eles são acusados de terem assassinado o pedreiro Rafael Viana, em novembro de 2007. Com a decisão do tribunal, eles devem permanecer preso.

Desde julho de 2009, os policiais estão em prisão preventiva. Não é a primeira vez que o pedido de liberdade é negado. O Tribunal de Justiça do Pará entendeu que a crueldade e a violência do crime eram suficientes para comprovar a alta periculosidade dos policiais e a necessidade de afastamento do convívio social. Eles são acusados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e de ocultação de cadáver.

Para a defesa, o decreto de prisão preventiva carece de fundamento. Por isso, recorreu ao STJ. O relator do processo, ministro Napoleão Nunes de Maia Filho, não concordou. Para ele, a materialidade do delito e os indícios da autoria do crime estão comprovados. Assim, a prisão cautelar se fez necessária a fim de preservar a ordem pública e a instrução criminal, visto que os réus são perigosos. Nem mesmo as eventuais condições objetivas favoráveis, como primariedade e trabalho fixo, foram capazes de impedir a medida cautelar.

Suspeito de ter participado de um assalto, Rafael Viana foi abordado pelos policiais militares. O procedimento padrão não se cumpriu: o pedreiro, em vez de ser levado a uma delegacia, foi conduzido até outro local. Quatro dias depois, o corpo da vítima foi encontrado boiando no rio Guamá (ES). A vítima apresentava marcas de tortura, rachaduras no crânio e mãos arrancadas. Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ.