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Lógica do absurdo

Eduardo Jorge terá acesso irrestrito à investigação

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A Receita Federal terá duas horas, a partir do momento em que for citada, para garantir ao vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, acesso irrestrito ao processo administrativo que apura o vazamento de seus dados fiscais. O juiz federal Antonio Carlos Macedo da Silva, que aceitou o seu pedido de liminar, disse que se aplicou a “lógica do absurdo” ao negar acesso aos autos do processo ao seu principal interessado.

A “lógica do absurdo”, citada pelo titular da 8ª Vara Federal do Distrito Federal, é uma referência ao romance O Processo do escritor checo Franz Kafka. Macedo da Silva explica: “Com efeito, deve ser uma sensação próxima à do personagem Josef K. aquela experimentada pelo impetrante. Imaginemos qualquer um de nós levantarmos pela manhã e enquanto saboreamos calmamente um café — como costuma fazer este Magistrado — com os olhos pregados no jornal matutino, vemos estampada no periódico de maior circulação do país a nossa Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física”.

No livro, Josef K. acorda um belo dia e, sem saber o motivo, é preso e submetido a um longo processo por um crime que não é revelado. Ao longo do despacho, o juiz faz uma análise dos atuais costumes da sociedade mencionando, ainda, “o Big Brother” em 1984 de George Orwell. Ele diz que há uma relação promíscua entre setores da administração pública e alguns veículos de imprensa, que veiculam informações sigilosas. Macedo da Silva reclama da falta de indignação da sociedade, “a qual parece conviver com tranquilidade com esse fenômeno”. A liminar foi concedida nesta terça-feira (23/8).

A investigação
A delegacia da Receita Federal em Santo André afirmou que a analista Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva está sendo investigada pela Corregedoria pela quebra do sigilo fiscal de Eduardo Jorge.

Diante da acusação de que a quebra de sigilo se deu para a elaboração pelo PT de um dossiê contra os dirigentes do PSDB, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que se trata de acusações infundadas, de “jogo sujo” dos adversários da candidata à sucessão Dilma Rousseff.

Clique aqui para ler a liminar

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 24 de agosto de 2010, 18h07

Comentários de leitores

7 comentários

Demitam a servidora

J.Henrique (Funcionário público)

Se começarem por demitir a auditora por má guarda da senha (no melhor cenário) já faria outros servidores acordarem pra vida, falo do que sei.

Derrota do MP (Ministério político..aliás..público)

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

Eduardo Jorge foi a maior derrota do Ministério Político, quero dizer, Ministério Público...e naquele tempo, também, a Receita obedecia ordens, fazair efiscalizações, comi na mão do MP...
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É no que dá concursos para Receita Federal onde o cara estuda que nem um louco mas não aprende a apensar por si só, conhecer o direito e com isso poder resistir a ordens ilegais.
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De quebra, compareça ao plantão fiscal do RJ em Ipanema. AHAHAHAHA...

Salve-se a Instituição:

omartini (Outros - Civil)

"Eles, do setor público" precisam ser bem determinados.
Trata-se de delinquentes a serviço de supostos interesses políticos e econômicos. Qualquer generalização é improcedente, visto esmagadora maioria dos funcionários trabalha para uma Instituição do Estado - a Receita Federal - e não para políticos que querem extinguir a democracia no país utilizando qualquer meio, por mais absurdo que seja.
Sanções severas é desejo do cidadão, mas dimensionadas conforme o Poder Legislador que elegemos.

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