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NOTAS CURTAS

Manual do TJ-MG ensina juiz a lidar com a imprensa

Por 

Mariana Ghirello - Coluna - Spacca - Spacca

Para melhorar o relacionamento entre os juízes e a imprensa, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais editou o manual Relacionamento com os meios de Comunicação. Ao longo de 59 páginas, a Assessoria de Imprensa do tribunal diz que a informação é um direito da sociedade e orienta os juízes a tratarem adequadamente os jornalistas. O guia traz dicas não fazer, como cobrar do jornalista o tamanho de uma reportagem ou a data de sua publicação.

Digitalização concluída
Nesta semana foi concluída a digitalização de todos os processos de relatoria do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso. Isso permitirá ampla consulta, inclusive à distância, aos processos da competência da Presidência, que estejam em tramitação na Corte. A medida buscou estender o alcance da Resolução 427/2010 que determina que, desde 1º de agosto, os processos de competência originária do presidente do STF tenham sua tramitação iniciada, obrigatoriamente, em meio eletrônico.

Eleições maiores
A Justiça Eleitoral contará nas eleições gerais de outubro com 2.181.622 mesários, distribuídos em todos os municípios do país e em 154 cidades no exterior, um aumento de 500 mil em relação às eleições municipais de 2008 que contaram com 1,6 milhão de pessoas convocadas e voluntárias trabalhando nas mesas de captação de votos e de justificativa eleitoral. Deste total, 402.955 se inscreveram, voluntariamente, para prestar serviços nos dias de votação.

Greve do Judiciário
O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil seccional São Paulo, Marcos da Costa, o secretário-geral Sidney Bortolato Alves e o conselheiro seccional, Jorge Eluf Neto estiveram no Palácio dos Bandeirantes, com o secretario de governo, Luiz Antonio  Marrey, para tratar da greve dos serventuários da Justiça, que está próxima de completar 4 meses de paralisação. Nada foi decidido após o encontro.

Certidões judiciais
Entre janeiro e julho de 2010, no Acre, foram emitidas 44.657 certidões judiciais eletrônicas (somente negativas) contra 33.027 certidões emitidas nos balcões de atendimento (negativas e positivas) das unidades judiciárias. A iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre evita os tradicionais transtornos com filas, especialmente em épocas de inscrição em concursos públicos, já que não há mais necessidade de se dirigir aos balcões das unidades judiciárias. O advogado Alexandre Atheniense comenta a iniciativa: “O interessante é que as soluções mais práticas na Justiça estadual surgem em tribunais de estados com menor volume de processos. Os estados maiores estão sempre postergando com a desculpa de que é muito complexo. Na verdade o que falta é vontade política de cada presidente para encarar e mudar”.

Carta-bomba
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro vai nesta sexta-feira (27/8), às 15h, um ato público para lembrar os 30 anos do atentado terrorista que matou a secretária da entidade, dona Lyda Monteiro. Na manifestação, os advogados vão inaugurar uma placa em homenagem à funcionária da OAB que foi vítima de uma carta-bomba endereçada ao então presidente do seu Conselho Federal, Eduardo Seabra Fagundes.

Semana da Conciliação
Começa nesta segunda-feira (23/8) a Semana da Conciliação e Mediação promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Com o slogan "Advogado não Briga, Conversa”, a Seccional da OAB de Minas Gerais pretende impulsionar os advogados a particparem. Já estão marcadas 1.242 audiências que serão realizadas no Fórum Lafayette. Durante toda a semana, haverá vasta programação com o objetivo de orientar o advogado e informar a população sobre esta forma de resolver conflitos.

Mulher de destaque
Patrícia Tuma Bertolin e Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci organizaram o livro Mulher, Sociedade e direitos Humanos em homenagem a Esther de Figueiredo Ferraz. O lançamento será dia 26 de agosto (quinta-feira), às 18h, na Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo. Foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 1949. Atuou também na Comissão de Ética.

Trabalho reconhecido
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça também estão sendo reconhecidos pelo trabalho desenvolvido na Corte. O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, recebeu em Teresina (PI), o título de Cidadão Piauiense, outorgado pela Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado João Madison Nogueira (PMDB) e aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais do Piauí. A ministra Laurita Vaz também foi homenageada com o título de Cidadã Trindadense, outorgado pela Câmara Municipal de Trindade (GO). E o ministro Luiz Fux foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul com a Medalha do Mérito Farroupilha em reconhecimento aos relevantes serviços prestados.

Mandado de Segurança
Eduardo Oliveira Ferreira estudante do 10ª período de Direito lançará no dia 1º de setembro de 2010, no salão de eventos da 11ª seccional da Ordem dos Advogados seccional de Minas Gerais, às 19h, o livro Manual do Mandado de Segurança. A obra é fruto de mais de 80 artigos que o Ferreira escreveu ao longo de sua graduação.

Propriedade imaterial
O advogado Attílio Gorini, sócio do escritório Dannemann Siemsen, é um dos professores do curso “Introdução à Propriedade Imaterial e ao Direito do Entretenimento”, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-SP. O curso acontecerá nos dias 2, 9, 16 e 23 de setembro, no Largo da Pólvora, 141, bairro da Liberdade, em São Paulo. Attilio falará sobre "Introdução ao Direito do Entretenimento" e "O audiovisual e a Internet", no dia 16 de setembro. Informações e inscrições pelo telefone (11) 3346-6800/ 3346 – 6803.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2010, 18h02

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