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Greve da categoria

MP quer que INSS contrate peritos terceirizados

O Ministério Público de São Paulo quer que o INSS seja obrigado a contratar de imediato peritos terceirizados por conta da greve da categoria, que já dura quase dois meses. Na ação, a procuradora da República Zélia Luiza Pierdoná pede autorização judicial para o INSS contratar, em caráter emergencial, temporário e nacional peritos médicos aposentados ou ex-credenciados, por se tratarem de profissionais habilitados a fazer as perícias. Para regularizar a situação, o MPF solicita ainda que as perícias possam ocorrer nos consultórios e clínicas dos médicos contratados. As informações são da Agência Brasil.

Com essa medida, o MPF espera que o INSS tenha condições de executar as perícias num prazo de até 15 dias após a data do agendamento. O instituto estima que cerca de 400 mil perícias deixaram de ser feitas desde o início da paralisação. Sem passar pela avaliação médica, o segurado, impedido de trabalhar por causa de problema de saúde ou acidente de trabalho, não consegue receber o auxílio.

Os grevistas cobram da Previdência Social melhores condições de trabalho, como jornada reduzida. Em junho, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que a greve dos peritos é legal, porém determinou a volta de metade da categoria ao trabalho.

No entanto, o MPF em São Paulo alega ter recebido denúncias de que os profissionais estão em operação-padrão e alguns segurados esperam mais de um mês para passar pela avaliação. Outros não conseguiram nem agendar a consulta. A ação do MPF está sob análise da 19ª Vara Federal Cível de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 20 de agosto de 2010, 18h49

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