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Corrida eleitoral

Ivo Cassol pode concorrer nas eleições deste ano

Ivo Cassol, candidato ao cargo de senador por Rondônia, pode concorrer nas eleições deste ano. O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, acatou pedido de cautelar para suspender decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que negou seu registro de candidatura.

De acordo com Ivo Cassol, o TRE indeferiu seu registro de candidatura ao Senado por entender que existia contra ele condenação por órgão de segundo grau, em investigação judicial eleitoral, por captação ilícita de voto nas eleições de 2006. No TSE, o candidato foi representado pelos advogados Eduardo Ferrão e José Rollemberg Leite Neto.

No ação cautelar, Cassol informa que, inicialmente, o TSE suspendeu, por meio de cautelar, os efeitos do julgamento do TRE que lhe cassou o diploma de governador. Disse, ainda, que o TSE negou, por maioria, recurso do Ministério Público Eleitoral que pedia sua cassação por abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2006. Cassol destacou que, mesmo com a concessão da liminar suspendendo a condenação, o TRE indeferiu seu registro de candidatura ao Senado, “uma vez que entendeu que existia contra ele condenação por órgão de segundo grau, em investigação judicial eleitoral, por captação ilícita de sufrágio”.

A decisão
Arnaldo Versiani ressaltou que a Lei das Inelegibilidades (LC 64/90) estabelece que cabe a apreciação de pedido cautelar para suspender a inelegibilidade decorrente de decisão colegiada “nas hipóteses em que expressamente se refere a disposição legal, sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

No caso, sustentou o ministro, o TSE suspendeu, em ação cautelar, os efeitos da decisão regional que cassou o diploma de Cassol até o julgamento do Recurso Ordinário. De outra parte, também negou recurso ao MPE que pretendia o mesmo objetivo, por falta de citação do vice-governador como litisconsorte passivo necessário. Por esta razão, o ministro deferiu o pedido cautelar, para “suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no Recurso Ordinário 2.295, no que tange a eventual inelegibilidade dela decorrente”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE

AC 238.393

Revista Consultor Jurídico, 20 de agosto de 2010, 17h24

Comentários de leitores

2 comentários

psdb?

juniorg87 (Estudante de Direito)

de onde veio essa informação de que ele é do psdb?

brasiiiizilzilzillllll.

Radar (Bacharel)

Mais um político do PsDb conseguiu contornar a lei da Ficha Limpa. É brasil

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