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Prazo de permanência

No TRT de Campinas, processo leva 105 dias

De acordo com o Serviço de Estatística e Informações do Tribunal Regional do Traballho da 15ª Região, o prazo médio de permanência dos processos no Tribunal caiu para 105 dias em junho. Em 2009, o prazo médio foi de 101 dias. A contagem vai da autuação do processo na Corte até o seu retorno ao órgão de origem, no caso dos feitos de natureza recursal, ou até o encerramento da ação, se de competência originária do Tribunal, ou, ainda, até o envio dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, se houver recurso à corte superior.

O resultado foi obtido apesar do aumento de 5% no número de processos autuados no tribunal — de 32.956 feitos registrados no primeiro semestre de 2009 para 34.553 no mesmo período deste ano. A expectativa, no entanto, é que o prazo possa cair ainda mais, por conta do aumento da composição da Corte. No último dia 8 de junho, 16 novos desembargadores nomeados pelo presidente Lula tomaram posse. "Com o reforço dos novos colegas de Corte, acredito que seja possível recuperar em pouco tempo a rapidez alcançada em 2009. Vamos trabalhar duramente para isso", declarou o presidente do TRT-15, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, durante a solenidade.

No ano passado, foram autuados 77.424 processos, incluindo 2.449 de competência originária, tipo de ação que ingressa diretamente no TRT, sem passar pela primeira instância (Dissídios Coletivos, Habeas Corpus, Mandados de Segurança etc.). Foram julgados, em 2009, 83.995 feitos, incluindo 3.418 que já haviam sido distribuídos anteriormente. A liderança ainda permanece com o TRT da 2ª Região (Grande São Paulo e parte da Baixada Santista), que registrou 126.559 processos autuados e 117.274 julgados no último ano. Em terceiro lugar aparece o TRT da 3ª Região. No Regional mineiro foram autuados 70.127 processos em 2009, e 71.597 obtiveram solução.

Novos desembargadores
Dezesseis novos desembargadores receberão, nesta sexta-feira (20/8), o Grande Colar da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região. A solenidade tem caráter comemorativo, uma vez que a posse administrativa já aconteceu em 8 de junho passado, um dia após a publicação, no Diário Oficial da União, da nomeação dos magistrados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O evento desta sexta será no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 1º andar do edifício-sede do Tribunal, em Campinas, e terá início às 17 horas. Entre as personalidades com presença já confirmada estão o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Marcelo Nobre; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Milton de Moura França, e seu colega de Corte Guilherme Augusto Caputo Bastos; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) juiz Flávio Landi; e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na 15ª Região Alex Duboc Garbellini.

No dia do evento, o acesso ao Plenário será restrito às autoridades e pessoas com credencial específica, incluindo a imprensa. No entanto, a solenidade será transmitida em tempo real por meio do site do TRT.

Com a posse dos novos desembargadores, o tribunal preencheu 50 das 55 vagas de desembargadores, composição que a Corte passou a ter após a edição da Lei 12.001, em 30 de julho de 2009. Até então, a corte era composta por 36 desembargadores.

As últimas cinco vagas serão preenchidas pelo quinto constitucional, com quatro indicações da Ordem dos Advogados do Brasil e uma do MPT. Em sua nova composição plena, a Corte passou a ser a segunda em número de integrantes, entre os 24 Tribunais Regionais Trabalhistas, posição que já ocupava na demanda processual.

Os novos desembargadores foram eleitos pelo Pleno da Corte em 10 de dezembro de 2009. Os promovidos pelo critério de antiguidade são Maria Madalena de Oliveira, Suzana Monreal Ramos Nogueira, Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi, Valdevir Roberto Zanardi, Dagoberto Nishina Azevedo, Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, Manoel Carlos Toledo Filho e Antonio Francisco Montanagna.

Pelo critério de merecimento foram promovidos Fabio Grasselli, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, Luiz José Dezena da Silva, Claudinei Sapata Marques, João Alberto Alves Machado, José Otávio de Souza Ferreira e Ana Paula Pellegrina Lockmann. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-15.

Revista Consultor Jurídico, 19 de agosto de 2010, 5h18

Comentários de leitores

2 comentários

"não concordo"

rodney (Bancário)

Minha esposa tem um recurso no citado tribunal desde março de 2010, e até hoje agosto , nada!!!!!

Exemplo

Axel (Bacharel)

A Justiça do Trabalho é um exemplo a ser seguido por todo o judiciário.
Aqui em Minas Gerais, frequentemente espera-se mais de um ano pela primeira audiência na justiça comum estadual. Os processos, mesmo aqueles menos complexos, comumente arrastam-se por anos até que se tenha decisão de segunda instância.
Já no judiciário trabalhista mineiro, em seis meses a maioria das ações já têm decisão em segunda instância e boa parte já transitou em julgado.

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