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Motivação política

STJ mantém prisão de acusado de assassinato no MA

O Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de acusado de integrar grupo criminoso responsável por mortes e atentados contra políticos do município de São Pedro da Água Branca (MA). O acusado é apontado como um dos responsáveis pela morte de Orlando Pedrosa Rocha, suplente de vereador.

O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do STJ, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus, seguindo entendimento do Tribunal de Justiça maranhense.

A defesa do acusado sustenta que a falta alegada não tem fundamentação e inexiste requisitos legais para decretação e manutenção da prisão preventiva.

Ao negar o pedido, Carvalhido afirmou que as decisões impugnadas pela defesa não possuem qualquer ilegalidade e que, caso acolhesse o pedido, haveria usurpação da competência do órgão coletivo. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

HC 176.877

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2010, 1h35

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