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Ferimentos leves

Presidente do TRE-SE sofre tentativa de homicídio

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, desembargador Luiz Mendonça, sofreu um atentado a tiros na manhã desta quarta-feira (18/8), quando seu carro parou em um sinal vermelho na Avenida Beira Mar. Mendonça, que estava se dirigindo ao TRE, sofreu ferimentos leves e está internado, mas passa bem.

Seu motorista, o cabo PM Jailton, 41 anos, foi atingido com quatro tiros, um deles na cabeça. Ele também está internado e em estado grave. De acordo com a Polícia, o carro do presidente do tribunal foi atingido por 34 tiros que foram disparados por quatro homens.

De acordo com informações do TRE, Luiz Mendonça já foi secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe por duas vezes, até 2005, quando foi exonerado do cargo. Além disso, ele também foi promotor de Justiça. E, durante o tempo em que assumiu esses cargos, sofreu ameaças de morte. O tribunal também informou que o atentado pode não ter sido ocasionado por razões políticas, mas de origem criminal.

Segundo informação do site Nenoticias, um fazendeiro conhecido como Floro Calheiros possui uma "lista da morte" que tem nomes de diversas autoridades do estado de Sergipe, dentre eles está o nome do presidente do TRE, Luiz Mendonça.

A assessoria de imprensa do Tribunal informou que na época em que Mendonça foi promotor de Justiça do estado Floro Calheiros foi condenado duas vezes por furtos de urnas. A assessoria informou também que Calheiros é um homem influente e comandou por muito tempo a prefeitura do município de Canindé de São Francisco (SE) que é “uma prefeitura muito cobiçada por muita gente no estado”, informou o TRE.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, desde o segundo semestre do ano passado, apura as denúncias de que Floro Calheiros Barbosa possui essa lista de autoridades sergipanas, que estariam marcadas para morrer. A Secretaria informou também que nenhuma linha de investigação será descartada, nem mesmo a possibilidade de envolvimento de Calheiros, que é foragido da Justiça.

Toda polícia sergipana está mobilizada para prender os autores do ataque e as saídas de Aracaju foram todas fechadas pela PM e pela Polícia Rodoviária Federal. Minutos depois do atentado, os quatro suspeitos atearam fogo num veículo no bairro Jardins. Depois, segundo testemunhas, fugiram num carro de placa não anotada.

Por causa do atentado sofrido pelo presidente do TRE-SE, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, cancelou a sessão extraordinária de julgamentos da noite desta quarta-feira (18/8). O ministro decidiu viajar a Aracaju para acompanhar pessoalmente as apurações.

Para o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, essa violência é algo que surpreende, estarrece e indigna a advocacia, pois não se pode conceber que no Estado Democrático de Direito a Justiça sofra esse tipo de ataque. "Sabemos que o juiz, o advogado e o membro do Ministério Público estão sempre muito expostos, mas não acreditamos que essa violência tenha chegado a esses níveis", afirmou o presidente nacional da OAB. "Queremos nos solidarizar com a magistratura brasileira e afirmar que a OAB de Sergipe vai ajudar no que for possível para desvendar esse homicídio misterioso".

A Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação dos Magistrados de Sergipe também demonstraram repúdio ao atentado contra o desembargador. As entidades também manifestaram solidariedade à família do desembargador, assim como de seu motorista que fora atingido no atentado.

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou um voto de extremo repúdio contra o atentado sofrido pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. “Chegamos ao limite dos ataques ao Judiciário. Não podemos nos calar frente a um atentado covarde dessa magnitude”, afirmou o desembargador Fred Coutinho. “Temos que nos manifestar com veemência contra um ato que feriu o Judiciário”, acrescentou o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. A Corte também aprovou voto de apoio a Luis Mendonça.

Sessão cancelada
Por causa do atentado sofrido pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, cancelou a sessão extraordinária de julgamentos que havia sido convocada para a noite desta quarta-feira (18/8). O ministro decidiu viajar a Aracaju para acompanhar pessoalmente as apurações.

Antes, Ricardo Lewandowski concede entrevista coletiva à imprensa, às 13h45, no Centro de Divulgação das Eleições, localizado no térreo do edifício sede do TSE, Brasília.

Na pauta desta quarta constava o processo de prestação de contas de Geraldo Alckmin (PSDB), relativo à campanha presidencial de 2006. O relator, ministro Félix Fischer, recomendou a rejeição das contas.

Leia a nota:
Nota pública contra atentado ao presidente do TRE-SE
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) vêm, por meio desta nota pública, repudiar o atentado contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) e também presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) daquele Estado, Luiz Antônio Araújo de Mendonça.

As entidades também manifestam solidariedade à família do desembargador, assim como de seu motorista, Jailton Batista Pereira, que fora atingido no atentado.

A AMB e Amase cobram rigor na apuração do caso e anunciam que envidarão todos os esforços no sentido de exigir e auxiliar os órgãos competentes na elucidação dos fatos e responsabilização dos culpados.

Mozart Valadares Pires
Presidente da AMB

Paulo César Cavalcante Macêdo
Presidente da Amase

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2010, 13h25

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