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O araponga e a Justiça

País tem mais de 16 mil linhas sendo monitoradas

De acordo com dados do Sistema Nacional de Controle de Interceptações Telefônicos, há mais de 16 mil linhas telefônicas sendo monitoradas em todo o país. Somente no primeiro semestre deste ano, o número de linhas em monitoramente saltou de 11.946 em janeiro, para 18.271 em maio.

“Os dados comprovam que não há um estado policial no Brasil”, comenta o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Segundo ele, o controle sobre a utilização das escutas, por meio do sistema, evita a banalização da técnica que é essencial na investigação de crimes de alto potencial ofensivo.

São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de janeiro, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul são os estados onde, em geral, existe uma maior quantidade de linhas telefônicas monitoradas. Pelo balanço, cerca de 5,4 mil telefones são monitorados por decisão dos Tribunais de Justiça desses estados, o que equivale a mais de 40% de todas as escutas autorizadas pela Justiça Estadual no período. Segundo o ministro Dipp, o número elevado de interceptações nesses estados se deve, em parte, ao fato de eles fazerem fronteira com outros países, ou, no caso de Rio e São Paulo, por abrigarem os dois maiores aeroportos internacionais do país, o que favorece crimes como tráfico de drogas e contrabando.

Aumento
Em junho deste ano, a quantidade de linhas monitoradas no país foi cerca de 45% maior do que o número registrado no mesmo período do ano passado, quando havia 11.350 escutas em andamento. O aumento, segundo Dipp, pode refletir o incremento no número de inquéritos e processos penais que necessitam da ferramenta, resultante do provimento de comarcas e maior especialização em matéria penal. As interceptações telefônicas são utilizadas em investigações de maior complexidade, que envolvem organizações criminosas, como tráfico de entorpecentes, fraude na previdência, crimes financeiros, pirataria, roubo de cargas, sequestro, entre outros.

A Justiça Estadual é responsável por autorizar a maior parte dos monitoramentos telefônicos em andamento no país: 13.194, contra 3.232 da Justiça Federal. Entre os Tribunais Regionais Federais (TRFs), o da 1ª Região lidera a lista, com 1.347 escutas em andamento. Decisões dos TRFs da 3ª e da 4ª regiões, que englobam a região sul e os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, são responsáveis por 1.628 monitoramentos. 

Controle
Desde que foi implantado, o cadastro demonstra que o número de escutas telefônicas no Brasil é bastante inferior ao divulgado pela CPI dos grampos em 2008, que informava a existência de 400 mil linhas interceptadas em todo o país. Segundo o corregedor nacional de Justiça, a divulgação desse número motivou a criação do cadastro, o que têm garantido maior controle sobre a utilização da ferramenta fundamental em investigações mais complexas. “Havia uma incompreensão dos dados e falta de critérios para computar as interceptações. Muitas vezes não eram levados em conta os inquéritos já arquivados”, explica o ministro. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2010, 18h59

Comentários de leitores

6 comentários

REPUGNÂNCIA

José R (Advogado Autônomo)

Um viva para os arapongas togados.
Ops! Araponga de preto não é urubu?

"Segredo de Estado"

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Alguém confia nesse números? dica: o Papai Noel e o Coelhinho da Páscoa não existem.

Números e fatos

Olho clínico (Outros)

Considerem quantas linhas telefônicas há no Brasil...só celulares, recentemente ouvio que o número ultrapassou 90 milhões...16 mil é ínfimo, um nada perto do universo de linhas de telefones celulares e fixos. Acham muito, para compater o crime? Eu acho quease nada...Detalhe, tudo com autorização.

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