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Emenda em discussão

OAB promove ciclo de palestras sobre precatórios

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo promoverá na quinta-feira (19/8) um ciclo de palestras sobre a Emenda dos Precatórios. O evento ocorrerá a partir das 15h30, no Salão Nobre da Ordem, na Praça da Sé, 385, centro de São Paulo.

A cerimônia de abertura será feita pelo vice-presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, e o presidente do Conselho Federal da Ordem, Ophir Cavalcante, será o primeiro palestrante, discorrendo sobre “A OAB e a Emenda dos Precatórios”. Em seguida, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e vice-presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB-SP, será o palestrante em “A Compensação dos Precatórios com Tributos e Dívida Ativa”.

O tributarista Ives Gandra da Silva Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, conselheiro e relator da Resolução 115 do Conselho Nacional de Justiça, fará palestra sobre “A Resolução 115 do Conselho Nacional de Justiça”. Finalizando o evento, Flávio José de Souza Brando, conselheiro seccional, presidente da Comissão de Dívida Pública da OAB-SP e presidente da Comissão de Precatórios do Conselho Federal da Ordem, apresentará as conclusões do ciclo.

As inscrições podem ser feitas na sede da entidade ou pelo site, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral (400g). Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2010, 8h10

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