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Prisão preventiva

Negado HC para acusado de matar vereador no Pará

O Supremo Tribunal Federal manteve o decreto de prisão preventiva do fazendeiro acusado de ser um dos mandantes do assassinato do vereador Gerson Elísio Cristo, ocorrido em 2006, em São Félix do Xingu, no Pará.

A decisão seguiu voto da ministra Ellen Gracie, relatora do pedido de Habeas Corpus apresentado em favor do fazendeiro. Ela negou o HC com base em informações do processo que mostram que a prisão preventiva foi devidamente fundamentada e tem o objetivo de garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal e a conveniência da instrução criminal.

“A decretação da prisão amparou-se em fatos graves, observados na instrução processual perante o juiz de direito, notadamente pela iminência de fuga por parte do acusado e para salvaguardar a regularidade da instrução processual, ameaçada em virtude do poderio e da prepotência do réu”, afirmou a ministra Ellen Gracie.

Segundo dados do processo, o decreto de prisão ainda não foi cumprido porque o fazendeiro está foragido. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

HC 102.021

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2010, 0h59

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