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Ficha Limpa

TRE-MT barra candidatura de nove deputados

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso rejeitou os Embargos de Declaração de nove candidatos e barrou as candidaturas. Na mesma sessão, nesta terça-feira (17/8), o Pleno do TRE-MT modificou os fundamentos do acórdão que indeferiu a candidatura a deputado federal, pela coligação senador Jonas Pinheiro II, de Willian Tadeu Rodrigues Dias.

Mesmo com a modificação do acórdão, a candidatura de Willian permanece indeferida, pois consta contra o candidato o registro de uma condenação, em grau de recurso, pelo Tribunal do Júri. “Considero o Tribunal do Júri um colegiado de juízes, logo, vou manter o indeferimento da candidatura por entender que o caso se enquadra na nova lei da ficha limpa", declarou o relator, juiz Sebastião de Arruda Almeida, ao proferir o voto. O magistrado explicou que o membros do júri são considerados juízes leigos.

O Pleno também negou os pedidos de candidatura de Luciane Teixeira dos Santos e Dilma Aparecida Nunes, pretensas candidatas a uma das vagas da Assembleia Legislativa. A primeira não apresentou documentos que comprovavam sua desincompatibilização de cargo público e Dilma, além de fazer seu pedido fora do prazo legal, não comprovou a escolha do seu nome em convenção partidária.

Já a candidatura de Antônio Santana Correa Marques Junior foi deferida por unanimidade de votos. Após apresentar um pedido para preenchimento de vaga remanescente, o Pleno acolheu o registro considerando-o como um pedido de substituição de candidato. Marques Junior concorrerá ao cargo de deputado estadual pela coligação Mato Grosso Melhor pra Você, formada pelos partidos PDT, PPS, PSB e PV. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-MT.

Veja os candidatos que permanecem com os pedidos indeferidos
Izolina Ferreira de Moraes, deputada estadual
Silvio Carlos Duarte Miguel, deputado estadual
José Roberto de Araujo, deputado estadual
Luiz Martins, deputado estadual
Nelson Higino da Silva, deputado estadual
Marcelo Garcia Rodrigues de Moura, deputado estadual
Francisco de Assis de Couto Lucena, deputado estadual
Jardirene Rodrigues da Silva, deputado estadual
Willian Tadeu Rodrigues Dias, deputado federal

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2010, 18h30

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