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De geração em geração

Depois de duas décadas processo é julgado

Processo que passou mais de duas décadas na Justiça comum é julgado na 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Em 2005, a Rede Ferroviária Federal foi extinta e todas as pendências jurídicas que a envolviam ficaram a cargo da União. Dessa forma, o processo passou do Tribunal de Justiça do Ceará para o TRF-5, responsável por julgar as causas dos órgãos públicos federais e da União.

No dia 28 de junho de 1985, o garoto Maximiliano Gomes de Sousa, de 7 anos de idade, foi atropelado por um trem da Rede Ferroviária Federal. Populares tentaram socorrer o menino, mas ele não resistiu aos ferimentos. O acidente foi provocado pela ausência de grades de proteção para isolar a linha férrea do trem.

A mãe de Maximiliano, Ana Maria Gomes de Sousa, entrou, no dia 6 de novembro de 1985, com ação na Justiça Estadual do Ceará para pedir indenização pela perda do filho. Na época, a Defensoria Pública ainda era Assessoria Judiciária e as páginas do processo judicial eram datilografadas em máquina de escrever.

A audiência de conciliação só aconteceu em outubro de 1987 e a Rede Ferroviária, ré do processo, não aceitou entrar em acordo. Em 1993, a mãe do garoto atropelado morreu e o beneficiário da ação passou a ser o irmão mais novo de Maximiliano, Sérgio Maxsandro Gomes de Sousa. Como Maxsandro era menor de idade, foi representado pela avó materna, Maria Gomes de Sousa.

Em 1999, 14 anos depois do início do processo, a juíza Edite Brigel Alencar proferiu sentença condenando a Rede Ferroviária a pagar pensão de 2/3 de salário mínimos até a data em que a vítima do acidente tivesse completado 25 anos e metade desse valor até que o irmão mais novo completasse 21 anos.

A União recorreu da decisão e o processo foi para o TJ-CE. Na segunda instância, a família da vítima tentou outra vez a conciliação. O processo foi remetido para a Central de Conciliação do Tribunal e quem o apreciou foi a mesma juíza que tinha elaborado a sentença. Não houve acordo.

Sérgio Maxsandro, que ainda não era nascido quando o processo começou, está hoje com 23 anos e precisa requerer na Justiça o recebimento dos valores acumulados da pensão.

O processo foi recebido pela desembargadora federal Margarida Cantarelli no início de fevereiro deste ano e, depois do parecer do Ministério Público Federal, foi finalmente julgado no último dia 13 de abril.

Em seu voto, a relatora, desembargadora Margarida Cantarelli questiona onde andará Maxsando e como ele terá sido criado. Filho de uma mãe pobre, criado por uma avó idosa, “nenhum dinheiro fará obscurecer tantas tragédias da sua vida, mas talvez lhe possibilite ter um futuro melhor”, refletiu a magistrada. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-5.

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2010, 4h05

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