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Vaga do STF

Gilmar Mendes é empossado como substituto do TSE

O ministro Gilmar Mendes foi empossado nesta terça-feira (17/8) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal. Mendes foi eleito para integrar a Corte Eleitoral no último dia 5 de maio pelo plenário do STF para a vaga aberta com a eleição de Marco Aurélio como membro titular do TSE.

O ministro Ricardo Lewandowski disse que Gilmar Mendes volta ao TSE, desta vez com a experiência de ter exercido a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça. É a segunda vez que Mendes integra a Corte Eleitoral. Ele assumiu como membro efetivo em 2004 e se tornou presidente do TSE em fevereiro de 2006, cargo que exerceu até maio daquele ano quando o ministro Marco Aurélio o substituiu.

Compareceram à posse do ministro o vice-presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha e demais ministros daquela Corte, o ministro da Justiça, Paulo Barreto, o procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Carvalhido, além de outras autoridades do poder Judiciário.

A composição do TSE é formada por sete ministros, sendo três do STF; dois do STJ, e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.

Currículo
O ministro Gilmar Mendes é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e cursou doutorado na Westfälische Wilhelms — Universität Münster, Alemanha. Exerceu o cargo de procurador da República; consultor-jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República; advogado-geral da União e, em 2002, assumiu como ministro do Supremo. Foi presidente daquela Corte de 2008 a 2010. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.


 

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2010, 21h30

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