Defensoria Pública faz mutirão carcerário em Santa Catarina

Cerca de 30 defensores públicos iniciaram, na segunda-feira (16/8), mutirão carcerário na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, região metropolitana de Florianópolis (SC). O mutirão vai até o dia 27 deste mês. A assistência jurídica da Força Nacional em Santa Catarina, que ainda não possui Defensoria Pública, será feita em duas etapas.

Na primeira, os presos da Penitenciária de São Pedro de Alcântara passam por uma entrevista pessoal. Já na segunda fase, os defensores públicos fazem a análise e o peticionamento nos processos de execução penal. O objetivo é assegurar garantias constitucionais aos encarcerados apenados como, por exemplo, o direito de responder em liberdade, a progressão de penas e o encarceramento em condições adequadas.

De acordo com o coordenador nacional da Pastoral Carcerária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Padre Valdir João Silveira, a realização do mutirão carcerário foi objeto de requerimento da Pastoral dirigido à Defensoria Pública da União em dezembro de 2009.

O requerimento havia apontado a urgência de um mutirão para minimizar a crise no sistema penitenciário catarinense e também atender a reivindicação dos apenados por melhorias na Penitenciária de São Pedro de Alcântara. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.