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Primeira etapa

CNMP fará inspeção em São Paulo em setembro

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Sandro Neis, assinou nesta segunda-feira (16/8), portaria que instaura a inspeção no Ministério Público do Estado de São Paulo. O trabalho acontece entre os dias 20 e 24 de setembro. Integram a equipe membros auxiliares da Corregedoria Nacional, auditores e servidores do CNMP, sob a coordenação do corregedor nacional.

A inspeção tem o objetivo de verificar in loco dados relativos à atuação de promotores e procuradores e à gestão administrativa do Ministério Público. A equipe analisa itens como número de processos que aguardam despacho nos gabinetes dos promotores, residência na comarca, adequação das estruturas física e de pessoal da unidade, cumprimento das determinações legais e das resoluções do CNMP, regularidade de contratos e licitações, execução orçamentária, entre outros. Além de detectar problemas, o trabalho identifica práticas inovadoras e capazes de colaborar para o aprimoramento institucional dos serviços prestados pelo Ministério Público à sociedade.

Em função do tamanho das unidades do Ministério Público em São Paulo, a inspeção será feita por etapas. Em setembro, apenas o MP Estadual será inspecionado. Até o fim do ano, a equipe volta ao estado para visitar os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Militar. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNMP.

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2010, 7h55

Comentários de leitores

1 comentário

Será que teremos alguma novidade por Cotia??????????????????

Sandra Paulino (Advogado Autônomo)

Será que algo de realmente LEGAL acontecerá por estas plagas?

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