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Dia de julgamento

4ª Turma tem novas regras para sustentação oral

Os pedidos de sustentação oral ou de preferência de julgamento, na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, podem ser feitos pelo portal do STJ, por telefone, pessoalmente, na Coordenadoria ou, no dia da sessão, diretamente na sala de julgamentos, a partir das 13h30.

Os pedidos feitos no dia do julgamento devem ser feitos até às 14h, horário estipulado pelo regimento interno do STJ para o início da sessão. A sustentação oral e a preferência de julgamento também podem ser requeridas pelo telefone (61) 3319-9175, de segunda a sexta, das 9h às 19h.

As solicitações feitas pela internet não precisam ser validadas, mas o advogado deve estar presente no início da sessão de julgamento. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 16 de agosto de 2010, 10h45

Comentários de leitores

1 comentário

Sugestão para todas

Orlando Maluf (Advogado Sócio de Escritório)

A iniciativa da 4ª Turma, para mim, deve servir de exemplo às demais e a todos os órgãos colegiados do STJ e STF.
A ordem das sustentações também deveria, na medida do possivel, ter aplicação de criterios que garantissem, na medida do possivel, que o advogado não desperdice muito tempo entre viagens e esperas prolongadas.

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