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Justiça aplica pena leve para acusados de estupro

Comentários de leitores

10 comentários

a dor e sente

wiezzer (Arquiteto)

mais uma messalina a perambular pelas vias dessa urbe?
se fosse a filha da magistrada ou algum afim, os pais dos delinquentes iriam responder pelo delito! Esse tipo de condenação fôsse nos USA ou outro país de 1º mundo, o resultado seria bem outro!

É o que o futuro trará...

Vince (Advogado Autônomo - Criminal)

Bem vindos ao maravilhoso mundo das culturas da pena mínima e das penas alternativas..

ONDE ESTÁ O ERRO...

Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

O fato noticiado está a demonstrar que há algo de errado na forma o assunto sexualidade está sendo passada para os jovens (as TVs, por meios de suas novelas estão a cada dia desnudando as questões sexuais, suscitando as mais diversas possibilidades de seu manuseio e isso se traduz, quando aos menores, em consciência dessas questões e pois a possibilidade de realizar seus desejos)e, de outro lado, como o DIREITO está trantando das questões judiciais quando ocorre casos como esses. Não se pode dizer que TODA JOVEM DEVE SER CONSIDERADA ABSOLUTAMENTE INOCENTE E QUE FOI OBJETO DE "VIOLÊNCIA" QUANDO SE SABE QUE HOJE, QUALQUER MOCINHA DE MAIS DE DOZE ANOS SABE DE TODOS OS RISCOS SOBRE SER VIOLENTADA E COMO SE PROTEGER (EXCEÇÃO AOS CASOS DE REAL ESTUPRO, QUANDO RAPTADA E CONSTRANGIDA OBJETIVAMENTE, ETC..NOS CASOS CLÁSSICOS DE ESTUPRO E NÃO DESSA FICÇÃO DEGENERADA CRIADA PELA LEI); de outro lado, esses MENORES que SABIAM o que estavam fazendo, se usaram de FRAUDE ou outro meio para conseguir seus intuitos com a mulher, menor, ou não (quer dizer que se fosse MULHER MAIOR, não subssistiria embuste no fato de ser alcoolizada ou drogada pelos menores?) DEVEM ser apenados com maior rigor. Isto tudo demonstra que o inconseqüente CÓDIGO DE MENORES, chamado poeticamente de Estatuto da Criança e do Adolenscente, deve ser REFORMADO para excluir de suas regras, MENORES que cometem CRIMES (chamados de "atos infracionais" pelos generosos legisladores -- generosos com a miséria alheia) desse porte ou equivalente (a MENORES que COMANDAM quadrilhas e SABEM o alcance dos atos que estão cometendo. Deixemos o ECA para os verdadeiros atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes, considerados estes aqueles atos que todos nós, em nossa juventude, cometemos.

POIS É, NELI...

VITAE-SPECTRUM (Funcionário público)

Neli, a frequência à casa dos outros adolescentes não reduz a sujeição ao risco, sobretudo diante das prováveis circunstâncias da conduta. Sabe-se qual o problema?! Inúmeros pais creem firmemente em que o "mal" só acontece aos outros. Muita gente, aliás, afiança imunidade a problemas sociais, vindo a ser vítimas de si próprias. Repito: não estou a explicar e a justificar nenhuma conduta de abuso sexual. Jamais!!! Tenho, aliás, uma filha de 12 anos e advirto-lhe, diariamente, tais problemas, orientando-a, pois, a sempre se esquivar de situações de risco, seja com quem for. De qualquer modo, houve um descuido da adolescente, o qual não reduziu a potencial culpabilidade dos adolescentes, mas, sem nenhuma dúvida, ampliou o risco do abuso. Tenho consciência da "dureza" destas palavras, mas trata-se da mais pura e cristalina verdade. Se não houve nenhuma violência ou grave ameaça, imagina-se o altíssimo teor alcoólico a que se entregou a vítima antes de ser abusada sexualmente por dois adolescentes que, possivelmente, não estavam sóbrios. REPITO: NÃO ESTOU A EXPLICAR E A JUSTIFICAR A CONDUTA IMPENSADA. De qualquer modo, não estou certo de que a juíza os tenha contemporizado ao aplicar pena alternantiva, sobretudo porque inimputáveis e sujeitos à legislação específica.

!!!!!!!!

Neli (Procurador do Município)

VITAE-SPECTRUM meu caro,o senhor nunca foi adolescente? Nunca visitou a casa de outros adolescentes? Ela era conhecida desses meninos,portanto nada demais.
A família dela deveria pedir ressarcimento .

Viva o ECA!

Neli (Procurador do Município)

Parabéns ao legislador que fez o ECA.
Mais: a família da menina deveria entrar é com ação cível em face dos pais dos outros adolescentes.

POIS É!!!

VITAE-SPECTRUM (Funcionário público)

De fato, na situação abaixo assinalada pelo comentarista João Antonio Motta, a questão parece ainda mais complicada, mas, pelo amor de Deus, por que razão uma adolescente de 13 anos vai à casa de outros dois adolescentes e, simplesmente, INGERE ÁLCOOL a ponto de embriagar-se e de ser abusada sexualmente?! Isto, por certo, irá depender da formação social do indivíduo etc. Evidentemente, sendo um deles filho de um DELEGADO, admite-se um certo grau de confiança responsável pela exposição da menina ao risco. Não obstante, o comportamento da adolescente parece o de VITIMÁRIA. Ademais, o artigo não detalha elementos do processo, uma vez que se trata de "menores". Não se está aqui a explicar e a justificar a conduta, em nenhum hipótese, mas a gravidade da conduta não reduz a sujeição ao risco. Isto interessa mais à Criminologia do que ao Direito Penal e ao Direito Menoril.

Violencia

Joao Antonio Motta (Advogado Autônomo)

Menina virgem forca dois adolescentes a lhe levar a casa de um deles, obriga-os a lhe dar alcool e, quase perdendo os sentidos, ainda obriga estes dois adolescentes a, seguidas vezes, manterem com ela relacoes sexuais, o que lhe provoca dolorosos ferimentos. Consta que um terceiro menor conseguiu fugir da menina. A sadica menina foi vai ser diariamente julgada na sociedade, os adolescentes passarao por tratamento psicologico para resolver o trauma que passaram. Fosse o Ze Pedro e o Tiao, adolescentes do Morro Azul, possivelmente - certamente - o desfecho seria outro. As vezes da vergonha operar com o direito.

Revoltante

DanielaFC (Psicólogo)

Vitae-spectrum,
Esse caso ficou famoso na internet, já que um dos estupradores é filho do dono da RBS. Esse é o motivo de o caso ter sido abafado na mídia e saber-se tão pouco sobre ele. O outro estuprador é filho de um delegado em Florianópolis. Você encontra algumas informações aqui: http://bit.ly/c3yZxx.
Sobre a maneira como o estupro aconteceu: a garota era colega de escola dos 2 estupradores, eles se encontraram no shopping, colocaram sedativos na bebida da menina e a levaram para a casa. Os estupros aconteceram com ela desacordada.
É revoltante constatar que a dignidade de uma mulher valha tão pouco neste país. Não consigo imaginar um estupro que não seja um ato de violência extrema. Também não consigo imaginar esses 2 estupradores sentindo-se culpados pelo que fizeram, já que mesmo a justiça não acha que fizeram algo grave. É uma decisão em que ninguém ganha. Nem a menina, a quem o direito de ter os estupradores devidamente punidos é negado; nem aos jovens, que perdem a oportunidade de que a punição os façam refletir sobre o que fizeram e, quem sabe, amadurecer. Triste.

QUESTÃO PROBLEMÁTICA

VITAE-SPECTRUM (Funcionário público)

Sou realmente infenso ao estupro ou qualquer ato sexual em que não haja manifestação de vontade da mulher. Na hipótese, o artigo refere-se à inexistência de prova de violência ou grave ameaça. Então, a condenação decorreu de conduta de estupro presumido?! Se não se forçou a vítima a manter conjunção, não haveria indício de relação voluntária?! Escrevo-o sem o mínimo desprezo à menor, mas há de se (re)avaliar o caso. Qual o meio, então, usado para coagi-la a se entegrar sexualmente?! Chantagem?! Ardil?! Promessa?! Lembro-me de que o STF já se pronunciou sobre a relatividade da presunção criminal na hipótese de estupro, devendo a questão da menoridade ser avaliada caso a caso. Eu mesmo já vi casos em que a adolescente, menor de 14 anos, após o término de namoro, acusou de estupro o ex-namorado, a fim de submetê-lo a constrangimento por meríssima vindita. Então, esta presunção em particular há de ser utilizada sempre "cum grano salis", sob risco de, ignorando-se a situação real, privilegiar-se a abstração da lei. Trata-se, por evidente, de presunção inerente à época em que se editou o Código Penal, não se havendo o legislador preocupado, "a posteriori", com rever algumas presunções hoje bem distantes da experiência social. Claro, não se pode, assim, relativar a conduta quando nele incorre o agente sem nenhuma relação com a vítima, mas isto deve ser apreciado "in loco", até para se afastar o risco de apenar-se injustamente um agente, sobretudo quando se trate de um "adolescente"(???). Seria menos provável ausência de estupro na medida em que o agente se mostra mais velho. Na situação, porém, do artigo, não tendo havido "violência" ou "grave ameaça", como circunstâncias bem próximas da conduta, há de sempre se perguntar se houve o constrangimento.

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