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NOTAS CURTAS

Fusão Itaú Unibanco está na pauta do Cade

Por 

Mariana Ghirello - Coluna - Spacca - Spacca

Está na pauta de julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da próxima quarta-feira (11/8), o julgamento da fusão dos bancos Itaú e Unibanco. A união foi anunciada em 3 de novembro de 2008 e até agora tem pareceres favoráveis Secretaria de Direito Econômico (SDE) e Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), sem restrições.

Certidão da discórdia
Um desentendimento entre cartório e prefeitura adiou o casamento comunitário no município de Sorriso, no Mato Grosso. O impasse aconteceu depois que o cartório passou a exigir declaração de nascimento original atualizada. Insatisfeita, a Secretária de Ação Social do Município de Sorriso recorreu à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado que entendeu que o Cartório do 2º Ofício não poderá exigir tal documentação. O Cartório do 2º Ofício da Comarca de Sorriso pretende recorrer da decisão, de acordo com o site Expresso MT.

Treinamento em Israel
Integrantes da Força Policial participam do Curso “Polícia e Comunidade”, em Israel a convite da Embaixada daquele país, no período de 12 de outubro à 1º de novembro de 2010. O treinamento é organizado por meio do Centro de Cooperação Internacional Mashav, em cooperação com a Organização dos Estados Americanos. Para participar do curso, o candidato tem que preencher o formulário de inscrição, até o dia 25 de agosto e encaminhar para o e-mail dcm-sec@brasilia.mfa.gov.il , junto com uma foto 3 x 4 que pode ser digitalizada.

Carf renovado
O advogado Alfredo Henrique Rebello Brandão foi nomeado pelo Ministro da Fazenda para integrar como representante dos contribuintes, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.

Jovem advogado
Bruno Boris, especialista em Direito do Consumidor e sócio do Fragata e Antunes Advogados, acaba de ser nomeado para um novo mandato de membro efetivo da Comissão do Jovem Advogado da OAB-SP. Ele acumulará a função com a de coordenador da Coordenadoria de Direito do Consumidor da Comissão do Jovem Advogado da Seção de São Paulo, além continuar assessorando o presidente da Comissão do Jovem Advogado, Gilberto Porto.

Homoafetividade na Bienal
A advogada Sylvia Maria Mendonça do Amaral, especialista em Direito Homoafetivo, sócia do escritório Mendonça do Amaral Advocacia estará na 21ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo para uma sessão de autógrafos do seu novo livro Histórias de Amor num País sem Leis, no dia 14 de agosto, das 10h às 13h. A obra, lançada pela Editora Scortecci, traz casos reais sobre união estável, partilha de bens na separação e herança, além de adoção, inseminação artificial e registro de crianças em nome de casais do mesmo sexo. Ela estará no estande do Grupo Editorial Scortecci (Av. Hum x Rua M) no Pavilhão de Exposições do Anhembi (Av. Olavo Fontoura, 1.209 – Santana – São Paulo/SP).

Direito da Família
A Lei 11.340, batizada de Maria da Penha, será um dos assuntos discutidos no I Congresso Rondoniense de Direito das Famílias, do dia 26 a 28 de agosto, no auditório da Ulbra em Porto Velho. O Congresso é iniciativa do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) de Rondônia, presidido por Raduan Miguel Filho, juiz da 3ª Vara da Família de Porto Velho e presidente da Associação de Magistrados do Estado de Rondônia. As inscrições ainda podem ser feitas pelo site até o dia 25 de agosto. As vagas são limitadas.

Controle acionário
No próximo dia 19 de agosto, o Escritório Katzwinkel & Advogados Associados, especializado em direito empresarial e societário, promoverá evento com a participação do advogado Modesto Carvalhosa. O tema será "Desaparecimento do controle acionário na prática societária". A palestra será no Hotel Radisson, a partir das 8h, e conta com o apoio do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Mais informações pelo telefone (41) 3352-1990 ou pelo e-mail palestra@ekj.adv.br.

Fax do TJ-DF
A partir desta segunda-feira (16/8), o número de telefone do Sistema de Fax Corporativo do Tribunal serão iniciadas com 3103, dando continuidade à unificação dos prefixos telefônicos em todo tribunal. Assim, cada conta de fax terá um número telefônico próprio e receberá os documentos de forma direta sem a necessidade de digitação complementar do ramal. O objetivo é tornar o sistema mais simples e eficiente.

Atividades de interação
De 13 a 25 de agosto, os internos das unidades prisionais de Maranhão, familiares e filhos menores de 16 anos participarão de atividades dinâmicas e interativas. Também estão previstas peças teatrais, mesas de diálogo, palestras, cultos, torneio esportivos, concurso de poesias, apresentação de corais, danças folclóricas e grupos de bumba-meu-boi, debates, oficina de grafitagem e casamento coletivo, dentre outras ações de assistência jurídica e também de saúde.

Gestão econômica
O Sindusfarma (Sindicato da Indústria Farmacêutica) convidou o advogado Bruno Henrique Coutinho de Aguiar, sócio do Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos Advogados, para palestrar na segunda edição do Workshop: Gestão Econômica, Tributária e Contábil, que será no dia 23 de agosto na sede do sindicato. O workshop faz parte do DEC—SINDUSFARMA, programa de educação continuada dirigida a profissionais do segmento industrial farmacêutico.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de agosto de 2010, 8h27

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