TJ do Rio ouve advogados para melhorar atendimento

A Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OAB do Rio de Janeiro reuniu-se nesta quinta-feira (12/8) com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, para discutir a situação das duas únicas varas de Fazenda Pública da capital, a 11ª e a 12ª.

De acordo com a presidente da Ceat, Daniela Gusmão, os advogados têm se queixado da morosidade processual e das dificuldades no relacionamento com os juízes. "Atualmente, a 12ª Vara, que concentra toda a tributação do município do Rio, está definitivamente emperrada. Pela informação do cartório, o juiz titular foi promovido a desembargador e o substituto foi convocado para auxiliar na segunda instância. Os advogados não conseguem despachar", lamentou a advogada.

A luta da Comissão por melhorias já é antiga. Ainda durante a gestão do desembargador Murta Ribeiro no TJ, a Ceat encaminhou um ofício pedindo melhorias nas varas, mas de lá para cá, a situação só piorou (clique aqui para ler o ofício).

Também presente ao encontro, o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, questionou se seria possível que o tribunal acolhesse a sugestão da comissão pela criação de novas varas ou pela migração de processos para outras varas com menos sobrecarregadas, numa tentativa de desafogá-las. Segundo Zveiter, a criação de novas varas agora seria inviável: "O problema não é criarmos uma vara, é estruturarmos essa vara, criando cargos. É uma tarefa bem mais complexa".

Apesar disso, Zveiter pediu que a Ceat envie dados sobre processos parados e advogados não atendidos para que o tribunal confira diretamente com as varas e tente resolver cada um dos problemas.  "As estatísticas que temos mostram que as varas não estão abarrotadas de processos, então precisamos ver o que está havendo. Preciso desses dados para fazer um contraponto com as estatísticas do TJ. E ninguém melhor do que os advogados que atuam na área para me fornecer isso", disse o desembargador. "Vou encaminhar esses dados para serem analisados na próxima reunião de uma comissão especial do tribunal, na quarta-feira. Se o problema não é o volume de processos, mas falta de atendimento, então vamos buscar soluções", prometeu.

De acordo com a Ceat, o relatório será elaborado e entregue à presidência do TJ até o início da semana que vem. Para colher sugestões e críticas dos advogados, a Comissão está colocando à disposição dos colegas um endereço de e-mail para críticas e sugestões sobre o funcionamento das varas de Fazenda Pública. Para utilizar o serviço, basta enviar a mensagem para [email protected].

Também participaram da reunião o vice-presidente da seccional, Sérgio Fisher, e os conselheiros Maurício Faro e Gilberto Fraga, que integram a Comissão. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RJ.