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Horário eleitoral

TSE define tempo de propaganda eleitoral gratuita

De acordo com a Instrução 131, a coligação “Para o Brasil seguir mudando”, cuja candidata à Presidência da República é Dilma Rousseff, terá direito a dez minutos, 38 segundos e 54 centésimos em cada um dos dois blocos de 25 minutos que serão veiculados em cadeia de rádio e televisão. O segundo maior tempo — sete minutos, 18 segundos e 54 centésimos — é o da coligação “O Brasil Pode Mais”, que lançou a candidatura de José Serra. A candidata do Partido Verde, Marina Silva, terá um minuto, 23 segundos e 22 centésimos. A propaganda de Plínio Arruda Sampaio (PSOL) terá a duração de um minuto, um segundo e 94 centésimos.

A divisão do tempo da propaganda eleitoral gratuita, que começa no próximo dia 17, foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Já os outros cinco candidatos a presidente, Rui Costa Pimenta (PCO), José Maria de Almeida (PSTU), José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Ivan Pinheiro (PCB) contarão com 55 segundos e 56 centésimos cada um.

A propaganda eleitoral gratuita para presidente, na modalidade bloco, será veiculada às terças, quintas-feiras e aos sábados, às 7h e 12h no rádio e às 13h e 20h30 na televisão, até 30 de setembro.

Além dos 25 minutos da modalidade bloco, a propaganda gratuita também será veiculada por mais seis minutos diários, divididos em inserções de, no máximo, 60 segundos, distribuídos ao longo da programação das emissoras, entre 8h e 24h, inclusive aos domingos.

Assim como na divisão por bloco, na modalidade inserção, Dilma Rousseff terá o maior tempo diário: 2 minutos, 33 segundos e 24 centésimos. Já José Serra terá 1 minuto, 45 segundos e 24 centésimos. Os outros candidatos contarão com menos de um minuto diário: Marina – 19 segundos e 97 centésimos e Plínio Arruda Sampaio terá 14 segundos e 86 centésimos. Rui Costa Pimenta, José Maria de Almeida, José Maria Eymael, Levy Fidelix e Ivan Pinheiro contarão com 13 segundos e 33 centésimos cada.

De acordo com sorteio feito no último dia 3 de agosto, o horário eleitoral gratuito será aberto com o programa de José Serra. Em seguida, será a vez de Plínio de Arruda Sampaio, Rui Costa Pimenta, José Maria de Almeida, Dilma Rousseff, José Maria Eymael, Levi Fidelix, Marina Silva e Ivan Pinheiro.

De acordo com a Resolução 23.191, do TSE, nos programas seguintes será adotado o sistema de rodízio, sem prejuízo da ordem estabelecida.

Segundo o ministro Arnaldo Versiani, relator da instrução, a grande novidade é que neste ano o TSE formou um pool (aumento) de emissoras que ficarão responsáveis pela geração do sinal para transmissão do horário político gratuito. De acordo com o ministro, antigamente o TSE contratava uma emissora, "e isso, além de gerar alguns problemas, gerava também um dispêndio maior de recursos".

Os partidos políticos ou coligações deverão entregar, contra recibo, por meio de formulário, em duas vias, as mídias contendo os programas que serão veiculados no horário gratuito, em bloco. O arquivo deve ser entregue com antecedência mínima de quatro horas do horário previsto para o início da transmissão, no posto de atendimento do grupo de emissoras que funcionará no térreo da sede e do TSE, em Brasília. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Leia aqui a Instrução 131 com os planos de mídia.

Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2010, 17h45

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