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Impasse trabalhista

Servidores do TJ paulista decidem manter greve

Os representantes dos servidores do Poder Judiciário paulista rejeitaram propostas do Tribunal de Justiça de São Paulo, em reunião feita na quarta-feira (11/8). Os desembargadores Willian Roberto dos Campos e Samuel Alves de Melo Júnior representaram a presidência do TJ-SP. A paralisação já passou dos cem dias.

O TJ paulista propôs a restituição em folha suplementar, por meio de parcela única, dos vinte dias já descontados em virtude das paralisações. Esse período, somado com os outros não trabalhados depois da edição da Resolução 520/10, seria compensado mediante mutirões e horas credoras e licença prêmio.

A presidência do TJ-SP declarou estar comprometida a envidar esforços junto ao Poder Executivo visando a obtenção de recursos suficientes à reposição cabível. Além disso, afirmou que incluiu o índice pleiteado na proposta orçamentária de 2011 e concretizou a implantação do Plano de Cargos e Salários. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2010, 15h36

Comentários de leitores

6 comentários

greve no judiciário

estudioso do direito (Juiz Estadual de 2ª. Instância)

Absurda a falta de habilidade política do Tribunal ao não obter a verba necessária ao reajuste dos vencimentos de seus funcionários

SIMPLES PERGUNTA ....

Ronaldo F. S. (Advogado Autônomo)

sem dúvida que essa greve causa inúmeros problemas para toda a sociedade. Advogados e partes são os principais prejudicados. Os funcionários do poder judiciário, no entanto, estão sem reajuste salarial há bom tempo. Os responsáveis pelo Tribunal alegam falta de verba disponível.
Pergunto: constitucionalmente o Estado é obrigado a repassar ao Poder Judiciário um percentual do valor de seu orçamento referente ao recebimento. Qual é esse percentual e quanto o governo do Estado de São Paulo repassou, nos últimos 4 (quatro) anos ao Poder Judiciário?
Das informações, poderemos chegar a conclusões fundamentais e sem risco de erro.

Motivo da suposta "recusa" dos servidores (site Assojuris)

observador_paulista (Outros)

"No final da manhã, os dirigentes de entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo se reuniram com os Desembargadores Willian Campos e Samuel Alves de Mello que apresentaram cálculos do impacto financeiro de um reajuste de 4,77%, que na ótica dos técnicos do TJ/SP representaria o acréscimo de cerca de R$ 156 milhões na folha de pagamento de 2010 dos servidores não magistrados. Imediatamente, os dirigentes de entidades apresentaram cálculos mostrando que esse impacto seria bem menor, cerca de R$ 60 milhões. Apresentaram ainda dados, baseados na Execução Orçamentária Oficial, que mostram que atualmente são pagos cerca de R$ 30 milhões por mês aos magistrados a título de verbas indenizadas e que a concessão de 4,77% aos demais servidores não custaria mais de R$ 11 milhões por mês, ou seja, poderia ser paga tranquilamente com os recursos dos quais o TJ/SP já dispõe.E mais, (...) apresentaram números que mostravam que se fosse concedida a reposição de 11,32% - apenas a correção inflacionária das Datas-Base de 2008 e 2009 – seriam necessários R$ 23 milhões, restando ainda 1/3 dos R$ 30 milhões que hoje são destinados exclusivamente a indenização de magistrados. Os Desembargadores suspenderam a reunião no meio da tarde, informando que iriam consultar os responsáveis pelo Departamento de Orçamento.(...) os Desembargadores chegaram para a segunda reunião do dia (...) informando que os técnicos do TJ/SP realmente tinham errado nos números apresentados e, para surpresa e revolta dos dirigentes, comunicando que não faria nenhuma proposta a categoria, ressaltando que a Presidência do Tribunal de Justiça insiste que só poderá conceder o reajuste caso seja feita uma Suplementação Orçamentária por parte do Governo do Estado.

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