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Direitos humanos

Advogado de iraniana espera asilo da Noruega

O ministro brasileiro de Relações Exteriores, Celso Amorim, sugeriu nesta quarta-feira (11/8) que o Irã faça um gesto humanitário em favor de Sakineh Mohammadi Ashtiani, acusada de adultério por ter mantido "relações ilícitas" com dois homens em 2006. Ela corre o risco de ser executada a qualquer momento. Na segunda-feira (9/8) o embaixador do Brasil em Teerã, Antonio Salgado, se reuniu com o governo local para apresentar aos canais oficiais, formalmente, a oferta de asilo à iraniana. Até agora o Irã não respondeu ao governo brasileiro.

Como informa a Folha.com, a Anistia Internacionaç lembrou que a iraniana "perdeu sua principal defesa" após a saída de seu advogado, Mohammad Mostafaei, do Irã. Sakineh Mohammadi Ashtiani, mãe de dois filhos, foi condenada em maio de 2006 a receber 99 chibatadas por ter um "relacionamento ilícito" com um homem acusado de assassinar o marido dela. Sua defesa diz que Sakineh era agredida pelo marido e não vivia como uma mulher casada havia dois anos, quando houve o homicídio. Ela também foi condenada por adultério em outra ação, chegou a recorrer da sentença, mas um conselho de juízes a ratificou, em votação apertada, de 3 votos a 2.

Assassinato, estupro, adultério, assalto à mão armada, apostasia e tráfico de drogas são crimes passíveis de pena de morte pela Lei Sharia do Irã, em vigor desde a revolução islâmica de 1979.

A defesa
O advogado da iraniana, Mohammad Mostafaei, conhecido ativista de direitos humanos, passou a se esconder desde o dia 24 de julho, por medo das autoridades iranianas, segundo a BBC Brasil. No domingo (8/8), ele chegou à Noruega, depois de deixar o Irã na semana passada e passar pela Turquia, onde tentou ganhar a condição de refugiado.

Em entrevista ao diário turco Hürriyet, Mostafaei revelou que já entrou com um pedido de asilo junto ao governo norueguês. Ele contou que considerou se entregar às autoridades iranianas, mas depois mudou de ideia porque "a esposa nunca o perdoaria". O advogado também revelou que tomou a iniciativa de deixar o Irã depois de descobrir que as autoridades do país tinham a intenção de prendê-lo.

A mulher do advogado, Fereshteh, foi presa logo depois de ele ter saído do país, sob a acusação de "acobertar um suspeito procurado". Ela foi libertada no sábado (7/8), sob fiança, depois de passar quase duas semanas confinada em uma solitária em Teerã, capital do país. Junto com a esposa de Mostafaei, também haviam sido presos seu cunhado e sogro, já soltos pelas autoridades iranianas.

O advogado espera que as autoridades iranianas o deixem retornar ao seu país para voltar a exercer sua profissão. Segundo ele, a decisão de pedir asilo à Noruega se deveu ao fato de já ter obtido um visto de um ano e à "ótima reputação relativa aos direitos humanos do país nórdico".

Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2010, 1h53

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