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prisões federais

Workshop discute sistema penitenciário brasileiro

Aproximar autoridades responsáveis pelo Sistema Penitenciário Federal, pensar ações que possam enlaçar o rigor do sistema e a garantia dos direitos fundamentais, encontrar maneiras de uniformizar os procedimentos da Justiça Federal e do Ministério da Justiça e deliberar sobre propostas de mudanças legislativas na área. Estes devem ser os debates travados no I Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, que ocorre nos dias 12 e 13 de agosto, em Brasília.

O evento contará com as presenças do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, dos representantes da Corregedoria-Geral e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), dos juízes federais corregedores e dos diretores das quatro penitenciárias federais brasileiras.

As casas de detenção federais diferem das estaduais. No Brasil, elas estão localizadas em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). Esses estabelecimentos penais são uma reprodução de um modelo estadunidense conhecido como “Supermax” e abrigam presidiários que precisam de isolamento. Os motivos vão desde proteção à integridade física do preso até o risco que eles representam para a segurança da sociedade. Cerca de 500 presos vivem nesses locais.

Visitas sociais, exame criminológico e a comunicação dos presos estão entre alguns dos temas a serem abordados durante os dois dias. Para ver a programação completa, basta acessar o site da Justiça Federal.

Revista Consultor Jurídico, 11 de agosto de 2010, 12h59

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