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Lista do quinto

OAB recebe inscrições de 31 advogados para o STJ

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Faltando um dia para o prazo final das inscrições, 31 advogados se candidataram para concorrer a uma das três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional da advocacia. Cabe à OAB elaborar três listas sêxtuplas e enviar ao STJ, o que deve ser feito em setembro.

Há a expectativa que nesta quarta-feira (11/8), Dia do Advogado, pelo menos mais dez advogados se inscrevam. A Ordem tem se preocupado em pré-qualificar as listas para que não haja novos embates que possam enfraquecer o quinto constitucional, mecanismo por meio do qual advogados e membros do Ministério Público são nomeados para os tribunais na função de juízes.

Depois de sofrer duas derrotas judiciais, a OAB vem trabalhando para pôr fim ao conflito com o STJ, que começou em fevereiro de 2008, quando o tribunal devolveu a lista por não concordar com os nomes escolhidos pela entidade de classe. A maioria dos juízes entendeu que nenhum dos candidatos possuía as qualificações necessárias para se tornar ministro do STJ.

Dos 31 inscritos até agora, seis são advogados do Distrito Federal e cinco de São Paulo — o que aumenta as chances de haver um paulista e um brasiliense entre os próximos ministros. Minas Gerais teve três profissionais inscritos e Bahia, Pararná e Rio de Janeiro, dois por cada estado. Os outros 11 advogados são de estados diferentes (confira a lista abaixo).

Da lista rejeitada pelo STJ em fevereiro de 2008, apenas um dos concorrentes insistiu na candidatura: o advogado baiano Bruno Espiñeira Lemos.

Confira os advogados que se inscreveram para a vaga de ministro do STJ até agora

Alde da Costa Santos Júnior (DF)
Alexandre Honoré Marie Thiollier Filho (SP)
Amandino Teixeira Nunes Junior (DF)
Aniello Miranda Aufiero (AM)
Antonio Cesar Cavalcanti Junior (RN)
Bruno Espiñeira Lemos (BA)
Carlos Alberto Menezes (SE)
Carlos Antonio de Freitas (MG)
Dalton Cesar Cordeiro de Miranda (DF)
Elarmin Miranda (MT)
Esdras Dantas de Souza (DF)
Fábio Costa Ferrario de Almeida (AL)
Fernando Horta Tavares (MG)
Helio Luiz de Cáceres Peres Miranda (TO)
José Antonio Figueiredo de Almeida Silva (MA)
José de Ribamar Barreiros Soares (DF)
Luiz Eduardo de Castilho Girotto (SP)
Luiz Marlo de Barros Silva (PR)
Marcio Kayatt (SP)
Mário Roberto Pereira de Araújo (PI)
Osvaldo dos Santos (PR)
Ovídio Martins de Araújo (GO)
Paula Andrea Forgioni (SP)
Paulo Sérgio de Oliveira (SP)
Pedro Risério da Silva (BA)
Reynaldo Andrade da Silveira (PA)
Ricardo de Sá Vieira (RO)
Rodrigo Lins e Silva Candido de Oliveira (RJ)
Sebastião Alves dos Reis Júnior (DF)
Valentina Avelar de Carvalho (MG)
Victor Hugo Gonçalves Pereira (RJ)

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 10 de agosto de 2010, 19h56

Comentários de leitores

2 comentários

Muitos são jovens

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Dos que se inscreveram, a maioria não preenche os requisitos da Constituição. Pergunto: será que precisa.
Não vai ser dificil compor as listas.Basta conchavar no CF. Ser da turma.

DISPUTA DE GIGANTES

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Gigantes na disputa política.Dura parada.

Comentários encerrados em 18/08/2010.
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