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Vaga na Corte

OAB pede agilidade na substituição de Eros Grau

Ophir Cavalcante - Eugenio Novaes/OABA Ordem dos Advogados do Brasil quer que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique, rapidamente, um substituto para a vaga do ministro aposentado Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal. Para a OAB, esta ausência, somada à licença médica de Joaquim Barbosa, pode gerar uma série de prejuízos para a Justiça do Brasil.

"Toda a comunidade jurídica acompanha com crescente e natural preocupação os danos que uma indefinição prolongada da composição plena do STF pode provocar à normalidade da Justiça do País", disse o presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante, no ofício encaminhado ao presidente Lula.

No último sábado (7/7), o jornal O Estado de S. Paulo publicou reportagem revelando que Joaquim Barbosa tem frequentado festa e bar em Brasília durante o período de licença médica. Segundo a repórter Mariângela Galluci, o ministro foi encontrado com amigos no sábado no bar do Mercado Municipal, um point da Asa Sul. Na noite de sexta-feira (6/7), ele esteve numa festa de aniversário, no Lago Sul, na presença de advogados e magistrados que vivem em Brasília.

Barbosa pediu recentemente mais dois meses de licença por causa de dores nas costas. Se ficar fora da Corte durante esse tempo, completará 127 dias sem julgar, apenas em 2010. Ele faz tratamento médico para combater um problema crônico na coluna, e está longe da corte desde abril.

Na quinta-feira (12/8), o ministro deve interromper a licença médica para dar continuidade ao julgamento do processo do mensalão e desempatar a votação sobre a incidência da Contribuição Social sobre Lucro Líquido nas vendas ao exterior feitas pelas empresas.

Leia o ofício enviado pela OAB ao presidente Lula:
Toda a comunidade jurídica acompanha com crescente e natural preocupação os danos que uma indefinição prolongada da composição plena do Supremo Tribunal Federal pode provocar à normalidade da Justiça do país. Por esta razão, em nome da advocacia brasileira, encaminho respeitosamente a Vossa Excelência o pleito para que seja procedida, nos termos do Artigo 84, XIV, da Constituição da República, indicação de substituto para a vaga decorrente de aposentadoria do eminente Ministro Eros Grau.

A nomeação se faz imperiosa porque se trata da mais alta Corte de Justiça, responsável por assegurar a tripartição dos poderes, a higidez do processo legislativo e a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos frente ao Estado. Impõe-se também àquele Tribunal zelar pela correta aplicação das normas constitucionais que dizem respeito à garantia dos direitos fundamentais entre os particulares, a livre iniciativa, a concorrência, a defesa do consumidor.

Não bastasse — o que é de conhecimento público —, há notável excesso de serviços acumulados e a Corte está, ainda, desfalcada por motivo da licença médica continuada do ministro Joaquim Barbosa, gerando graves prejuízos aos jurisdicionados e à própria União, autora e recorrente na maioria das ações que tramitam naquele Tribunal.

Como se vê, a indicação, a ser procedida na maior brevidade possível, é fundamental para que o Supremo Tribunal Federal possa continuar prestando seus relevantes serviços, em especial quando se tem no Judiciário a esperança da cidadania por um país mais justo e soberano.
Com votos de estima e elevada consideração,
Atenciosamente,
Ophir Cavalcante
Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

[Foto: Eugenio Novaes/OAB]

Revista Consultor Jurídico, 10 de agosto de 2010, 17h35

Comentários de leitores

1 comentário

STF é apenas mais uma corte

Winston Smith (Servidor)

Tenho reparado o seguinte: o STF não cumpre prazo? Os juízes não cumprem prazo? Os funcionários da justiça não cumprem prazo???? São os advogados cumprem prazo nesse país. "ah mas tem poucos processos"... Conhecemos escritórios com centenas de milhares de causas, alguém ai acha que eles tem prazos diferenciados?? Claro que não! EU QUERO COBRAR AOS DEMAIS COLEGAS ADVOGADOS A EXIGIR DEVIDAS EXPLICAÇÕES PELO ATRASO EM UM DIA SEQUER DOS PRAZOS PELOS JUÍZES E FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA. NÃO CUMPRIU? OK, POR QUE NÃO CUMPRIU? DEVEM JUSTIFICAR ISSO NOS AUTOS, PORQUE DA FORMA QUE ESTÁ, É RIDÍCULO.
Outra coisa, o prazo para cada juiz decidir sobre um processo deve ser o prazo da lei, nada mais. Ou seja, não interessa se há 1 milhão de processos, o tempo em despendido a cada deles deve ser tão-somente o prazo da lei!
OAB, demais Advogados, observem essa minha posição: NÃO IMPORTAM SE OS JUÍZES (INCLUSIVE DO STF STJ, ETC) TêM 1MILHÃO DE PROCESSOS, EM CADA DESSE PROCESSO O TEMPO PARA ELE REFLETIR DEVE SER EXATAMENTE O PRAZO DA LEI.

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