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Inspeção e avanços

CNMP aponta melhorias no Ministério Público do Piauí

A segunda inspeção no Ministério Público do Piauí mal começou, mas o corregedor nacional do órgão, conselheiro Sandro Neis, declarou que os avanços são visíveis. Os trabalhos prosseguem até sexta-feira (13/8). Nos quatro dias, todos os problemas serão analisados e os dados coletados para instruir os processos em curso no Conselho Nacional do Ministério Público.

Um relatório de 300 páginas resultante da primeira inspeção, feita em setembro de 2009, determinou diretrizes a serem tomadas pelo MP do Piauí. Esta segunda inspeção busca verificar se as 170 deliberações vêm sendo cumpridas. O documento exigiu a abertura de sindicâncias, instaurou 26 procedimentos de controle administrativo (PCA) e encaminhou 64 recomendações ao procurador-geral de Justiça.

Sandro Neis informou que a área de licitações, que era inexistente, está estruturada. As promotorias, que ocupavam salas comerciais alugadas, sem a indicação de que, naqueles lugares, funcionavam órgãos públicos, foram desvinculadas das varas por um ato normativo do MP piauiense. “Iremos analisar a legalidade dessa norma e verificar como as coisas estão funcionando na prática”, explicou.

Uma série de irregularidades foi encontrada na primeira visita. As promotorias, por exemplo, ocupavam salas comerciais alugadas, sem a indicação de que, naqueles lugares, funcionavam órgãos públicos. O MP-PI não utilizava o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) para gerenciar as despesas. Planilhas comuns faziam as vezes do sistema, sem proteção dos dados e sujeitas a alterações. Além disso, não havia Portal da Transparência. “Muitas das irregularidades verificadas na primeira inspeção resultaram da falta de um sistema adequado de controle interno”, explicou o corregedor nacional.

Queixas e denúncias podem ser encaminhadas à equipe de inspeção. Para isso, basta dirigir-se a um dos membros durante o horário de expediente do MP-PI, que mantém suas atividades normalizadas. Com informações da Assessoria de Comunicação do MP-PI.

Revista Consultor Jurídico, 10 de agosto de 2010, 16h40

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