Dois novos ministros tomam posse no STJ

O Superior Tribunal de Justiça ganhou dois novos ministros nesta terça-feira (10/8): Maria Isabel Denis Gallotti e Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.

A mais nova ministra do STJ afirmou que considera uma honra passar a integrar o tribunal. "A missão constitucional do STJ é relevante, porque uniformiza a interpretação do direito ordinário federal num país marcado por muitas desigualdades e com características peculiares a cada região", comentou.

Primeira brasiliense a assumir o cargo de ministra na corte, ela atua, desde 2001, como juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, função que deixou de ocupar para assumir a cadeira no STJ. Ela graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), em 1985, onde também concluiu o mestrado em Direito e Estado, em 1988.

Atuou, no início da carreira, como advogada perante os tribunais superiores, da Justiça Federal, do Trabalho e do Distrito Federal. E, depois, como curadora especial em sentenças estrangeiras e como procuradora da República de 2ª Categoria, tendo sido promovida ao cargo de procuradora regional da República, em 1996, quando passou a oficiar perante o TRF-1 (tribunal onde ingressou pelo quinto constitucional, numa das vagas destinadas aos membros do Ministério Público). Foi designada também procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região.

A nova ministra passa a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Fernando Gonçalves, ocorrida em abril deste ano. Ela disputou a vaga com 22 magistrados federais e foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 27 de julho passado, depois de ter sido sabatinada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ter o nome referendado pelo Plenário daquela Casa legislativa. Maria Isabel Gallotti passará a integrar a 4ª Turma e a 2ª Seção, responsáveis pelo julgamento das matérias de Direito Privado.

Novo integrante
O desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino é natural do Rio Grande do Sul e ocupa a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Denise Arruda, em abril deste ano. "Receber uma nomeação para um tribunal que conquistou essa denominação é uma honra e também uma grande responsabilidade, por todo o trabalho que será desenvolvido ao longo dos próximos anos. Mas estou preparado para enfrentar o desafio", afirma.

Mestre e doutor em Direito Civil, o novo ministro vai integrar a 3ª Turma e a 2ª Seção do STJ, que têm a competência de julgar as demandas de Direito Privado. "Esta é a minha principal área de atuação, tanto na jurisdição como também na minha formação acadêmica. Sou professor de Direito Civil, na área de contratos e responsabilidade civil, e nessa mesma área fiz o meu mestrado e o meu doutorado."

Magistrado de carreira, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino considera o Judiciário brasileiro o melhor da América Latina. Para ele, é um poder independente, formado por juízes que são submetidos a um concurso público bastante difícil e pesado. "Ninguém integra o Poder Judiciário por acaso. Esse ingresso, mediante concurso público, na carreira da magistratura é a garantia da nossa imparcialidade. O juiz brasileiro é extremamente independente e isso, realmente, é um dos pontos fundamentais para se ter um Judiciário da qualidade que nós temos", declara.

"Ao mesmo tempo", afirma o ministro, "o Judiciário tem alguns problemas, e o maior deles, talvez, seja mesmo a morosidade, que é a grande reclamação feita pela população, e com razão". Para ele, algumas demandas podem até demorar, pelo seu alto grau de complexidade, mas a maioria delas não precisa demorar tanto.

"O sistema processual brasileiro prevê uma quantidade de recursos e instâncias que não têm sentido. Mas a impressão que eu tenho é que as medidas dos últimos anos para combater a morosidade estão surtindo efeito, inclusive aqui no STJ, com os recursos repetitivos e também com o processo eletrônico, uma medida extremamente importante, pois agiliza a tramitação de todo processo, inclusive interna", diz.

O novo ministro foi aprovado em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, em 7 de julho. A aprovação pelo Plenário daquela Casa legislativa aconteceu na noite do mesmo dia 7 e a nomeação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada na edição do último dia 27 do Diário Oficial da União. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.