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Dia do Advogado

Nem todos os tribunais devem parar nesta quarta

O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça não terão expediente nesta quarta-feira (11/8) por conta do Dia do Advogado. O Tribunal Superior Eleitoral funcionará em regime de plantão e retoma o atendimento normal na quinta-feira (12/8). Os Tribunais Regionais Federais das cinco regiões também estarão de portas fechadas por conta da data, que marca a criação do primeiro curso de Direito do Brasil.

Os Tribunais de Justiça da Bahia, de Pernambuco, de Sergipe, da Paraíba, do Acre, do Amapá, de Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal também interromperão o atendimento nesta quarta. Já em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Ceará, Maranhão, Mato Grosso e Goiás, o expediente será normal.

Os Tribunais Regionais Eleitorais devem funcionar em esquema de plantão, já que a Lei Eleitoral determina que a partir do dia 5 de julho até as eleições, as secretarias permanecem abertas aos sábados, domingos e feriados em regime de plantão.

Revista Consultor Jurídico, 10 de agosto de 2010, 18h15

Comentários de leitores

1 comentário

Tudo entendido

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Entendi como funciona. Dia 11 de agosto é o dia do advogado, e no restante do ano todo dia é dia dos magistrados, dos membros do Ministério Público, dos funcionários públicos, etc. Assim, como dia 11 é o nosso dia, fecham os fóruns para que nada possamos fazer no nosso dia. Tudo entendido.

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