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Dias de afastamento

JB diz que só retorna ao STF quando estiver curado

“Volto quando estiver cem por cento curado. Não quero mais sacrificar minha saúde, como fiz nos últimos três anos.” A declaração de Joaquim Barbosa, ministro do Supremo Tribunal Federal, serviu para rebater as críticas de que ele está se ausentado indevidamente do tribunal. A notícia é do jornal Folha de S.Paulo.

No final de semana, o jornal O Estado de S. Paulo publicou que Joaquim Barbosa foi visto em uma festa e em um bar em Brasília. Desde abril, porém, o ministro está licenciado do cargo para tratar um problema nas costas. Relator do processo do Mensalão, ele afirmou a necessidade de afastamento. “Meu problema de saúde está muito bem documentado há pelo menos dois anos no departamento médico do STF.”.

Os ministros do STF começam a se manifestar a respeito da licença-médica. O Supremo conta apenas com 9 de seus 11 ministros. Isso porque Eros Grau apresentou pedido de aposentadoria voluntária. Na sexta-feira (6/8), os demais ministros do STF discutiram o destino dos processos que aguardam por parecer e que estão nos gabinetes dos colegas ausentes ou aposentados. O presidente do Supremo, Cezar Peluso, chegou a cogitar, inclusive, uma perícia a respeito do estado de saúde de Joaquim Barbosa. Já o ministro Marco Aurélio Mello, declarou à Agência Estado “que se defina a situação”.

A Ordem dos Advogados do Brasil também se pronunciou. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, declarou “que seria o mínimo de consideração com a sociedade, com o erário, com os seus pares, com o Supremo, que o ministro Joaquim Barbosa viesse a público dar uma explicação”. Para Cavalcante Júnior, “aparentemente não há coerência entre a postura de não trabalhar em razão de um problema de saúde, que é natural, qualquer pessoa pode ter, e de ter uma vida social onde isso não é demonstrado”.

Há ainda um fato se ser lembrado: muitos dos processos encontram-se paralisados. O ministro possui aproximadamente 13 mil processos esperando por decisão. "O Supremo tem de dar vazão a todos os processos que lá tramitam. Há processos que estão parados há mais de cinco anos na mão do relator. Há processos que envolvem direitos de cidadãos. É necessário que se encontre uma forma de fazer frente a esse déficit de julgamentos", opinou o presidente da OAB.

De acordo com o jornal o Estado de S. Paulo, um dos ministros acredita que o Supremo deveria decidir pela volta definitiva de Joaquim Barbosa ou pela aposentadoria, tendo inclusive declarado: "Não podemos ficar com alguém doente por tanto tempo. Não podemos chamar substituto”. Outro ministro teria sugerido a aplicação da Lei Orgânica da Magistratura, cujos dispositivos determinam a aplicação de regras em casos de afastamento prolongado para tratamento de saúde. De acordo com a legislação, é necessária a realização de uma perícia médica.

Cezar Peluso anunciou, na semana passada, que Joaquim Barbosa voltaria ao plenário da Corte, mas em regime temporário. O ministro deve participar de alguns julgamentos e logo em seguida segue para São Paulo, onde receberá o tratamento. Caso cumpra todos os dias de licença, ele deve permanecer fora do Supremo por 127 dias, apenas em 2010.

Revista Consultor Jurídico, 9 de agosto de 2010, 12h31

Comentários de leitores

6 comentários

MIN JOAQUIM BARBOSA E SUA LICENÇA

Habib Tamer Badião (Professor Universitário)

Sinceramente, eu nunca vi nada mais comico ou nazi-facista: Um ministro se afasta para se curar de um problema de coluna cervical e só porque foi visto num bar participando de uma papo com amigos torna sua licença "imoral". Só quem vive deste mal é que sabe que sua cura se dá em trabalhos que levam vários dias e na da impede o paciente de sentar num bar, desde mantenha a postura e fique o tempo que a dor lhe permitir...dai ameaçá-lo de cassação? è o fim do mundo mesmo! Devia o regimento do STF permitir a convocação do Ministro mais antigo do STJ para substitui-lo e calariam os nobres colegas incomodados!!!

Joelho esfolado????

Mig77 (Publicitário)

Esse povo fala mesmo.O Joaquim Barbosa só estava tomando uma!!!Sei lá,estava falando de futebol, mulher, jogando palitinho.O que tem demais.Ele é ministro mas também é gente.Agora esse negócio do povo falar que ele tem dor nas costas e foi visto com os joelhos esfolados é demais!!!O ministro parece sério.O que foi visto dando a toga no Parque Celso Daniel era outro juiz.E tem mais uma coisa.Ele só volta quando estiver bom!!!Está certo???Respeite e represente bem quem te paga, para ser respeitado, ministro. Com "m" bem minúsculo!!!

Joaquim tem o memso médico de Maluf

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

Seu Joaquim vai em bares e festas enquanto está de licença médica. E ainda reclama de escândalos plantados na mídia, esquecendo-se do MP, de onde ele vem, mestre em fazer isso arrasando com a vida alheia e do barraco que ele mesmo armou com Gilmar Mendes, que o acusou de populismo judicial.
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Ma so STF é m,ilgaroso...Maluf saiu de cadeira de rodas com um Habeas Corpus e logo estav sorridente e andando..Ora,se o STF cura até parlíticos,por que uma licença dele não curaria doenças menores?

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