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Eleição transparente

Contas de candidatos já podem ser consultadas

O Tribunal Superior Eleitoral colocou em seu portal um link para consulta da primeira prestação de contas parcial dos candidatos, dos comitês financeiros e dos partidos políticos com representantes na disputa. As informações podem ser acessadas na seção "Eleições 2010" da página inicial do site do Tribunal.

Nesta primeira fase, cujo prazo para envio dos dados se encerrou no último dia 3, foram entregues relatórios discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidos para financiamento da campanha eleitoral e os gastos até o momento. O Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) registrou mais de 16 mil prestações de contas parciais.

O prazo para a divulgação da segunda parcial é dia 6 de setembro. Os relatórios finais devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral até o dia 2 de novembro. Os candidatos que tiverem de disputar o segundo turno deverão entregar os documentos em 30 de novembro.

A página tem informações das contas das campanhas de todos os candidatos aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e, ainda, comitês financeiros de campanha e partidos políticos.

Presidência
Todos os nove candidatos à presidência da República entregaram os respectivos relatórios dentro do prazo. As informações prestadas até o momento se referem às receitas e despesas calculadas apenas com base nos recursos em dinheiro e estimáveis em dinheiro.

Segundo os dados colocados à disposição no link do SPCE, somente Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Levy Fidelix (PRTB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) registraram movimentações financeiras. Os candidatos Ivan Pinheiro (PCB), José Maria Eymael (PSDC), José Maria de Almeida (PSTU) e Rui Costa Pimenta (PCO) declaram que não obtiveram receitas nem despesas em suas contas eleitorais.

Dilma Rousseff informou ter recebido R$ 9.735.985,50 em recursos, dos quais R$ 2,7 milhões em dinheiro, e ter gasto por volta de R$ 2,5 milhões também em dinheiro. O total de despesas da candidata é de R$ 9.560.154,38.

José Serra declarou ter recebido apenas bens estimáveis em R$ 2.593.501,81, não tendo ainda nenhuma despesa de campanha em dinheiro.

O candidato Levy Fidelix, por sua vez, informou receita de R$ 1 mil, provenientes de recursos próprios. Já a declaração de Marina Silva registrou que a candidata recebeu bens estimáveis em R$ 3.470.250,65 e também não teve despesas em dinheiro.

Por último, Plínio de Arruda Sampaio disse ter R$ 35.040,00 de receita, sendo que deste montante apenas R$ 11 mil em dinheiro, que ainda não teriam sido utilizados.

Extrato Eletrônico
Nestas eleições, a Justiça Eleitoral receberá pela primeira vez durante o curso da campanha, extrato eletrônico das instituições financeiras com a movimentação da conta bancária eleitoral de candidatos e comitês financeiros.

Os extratos eletrônicos serão enviados mensalmente à Justiça Eleitoral a partir do próximo dia 11. Os dados serão utilizados na análise das prestações de contas e servirão de parâmetro para identificar contas parciais declaradas sem movimentação financeira. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE. 

Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2010, 8h37

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